A Sigma Lithium confirmou que iniciou tratativas com o Governo de Minas Gerais para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em uma tentativa de solucionar questionamentos levantados por um órgão ambiental estadual. A empresa informou que, mesmo discordando das alegações apresentadas pelo IBAMA, optou pela negociação do acordo para garantir segurança jurídica e permitir a continuidade integral de suas operações.
Segundo a companhia, o entendimento em discussão prevê o pagamento de multas que podem chegar a US$ 540 mil, além da realização de investimentos estimados em cerca de US$ 1 milhão para adequações ambientais e operacionais.
Sigma Lithium afirma que mantém defesa técnica sobre as notificações
De acordo com a empresa, parte das autuações está relacionada a fatos ocorridos entre 2013 e 2022. Ainda assim, a mineradora afirma que suas atividades atuais seguem todas as exigências legais e ambientais previstas na legislação.
Em nota, a Sigma Lithium reforçou que não concorda com os apontamentos feitos pela unidade regional do órgão ambiental e apresentou documentação técnica à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) como parte de sua defesa.
A empresa também destacou alguns dos principais argumentos apresentados durante o processo, afirmando que não forneceu informações incorretas aos órgãos ambientais desde 2018, que a comercialização de materiais de lítio começou apenas em maio de 2023 e que contesta a alegação de impactos sobre duas residências localizadas fora da área licenciada.
Apesar da contestação, a mineradora decidiu negociar um TAC com o Estado, instrumento jurídico utilizado para estabelecer compromissos entre empresas e órgãos reguladores, definindo medidas corretivas e prazos para sua execução.
A expectativa da companhia é que os ajustes previstos no acordo exijam aproximadamente US$ 1 milhão em investimentos para viabilizar a retomada das atividades que permanecem parcialmente suspensas.
Produção acima da meta coincide com divulgação de críticas e fake news
Além de comentar as negociações com o Governo de Minas Gerais, a Sigma Lithium afirmou que voltou a ser alvo de uma campanha de desinformação logo após divulgar resultados considerados positivos pela empresa.
Segundo a mineradora, a circulação de informações classificadas por ela como falsas ocorreu logo depois da divulgação da superação da meta de produção do segundo trimestre de 2026 e da reeleição dos integrantes do Conselho de Administração durante a Assembleia Geral Anual.
A companhia informou ainda que acompanha o caso junto às autoridades responsáveis pela fiscalização do mercado de capitais, incluindo a Financial Industry Regulatory Authority (FINRA), nos Estados Unidos, devido à coincidência entre a divulgação das notícias negativas e os anúncios corporativos.
A Sigma Lithium também ressaltou sua atuação no Vale do Jequitinhonha, destacando que suas operações contribuem para a geração de aproximadamente 19 mil postos de trabalho, beneficiando cerca de 80 mil pessoas na região.