O governo federal anunciou a criação de um novo pacote de crédito para apoiar setores estratégicos da economia brasileira e empresas afetadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a liberação de R$ 18,5 bilhões por meio do programa Brasil Soberano 3.
Do total de recursos, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, enquanto outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta também estabelece a formação de um comitê responsável por definir como os recursos serão distribuídos entre os setores contemplados.
Minerais críticos estão entre os setores contemplados
Além das empresas impactadas pela tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o programa passou a incluir segmentos considerados estratégicos para o país, como os de fertilizantes e de minerais críticos e estratégicos.
Ao todo, serão disponibilizadas seis modalidades de financiamento, destinadas a capital de giro, compra de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de processos e produtos, além de iniciativas voltadas à abertura de novos mercados.
No caso dos minerais críticos, o programa prevê uma linha específica para transformação mineral, com custo financeiro de 3%, a menor taxa entre as modalidades oferecidas.
Programa divide empresas em três grupos
O governo organizou os beneficiários em três categorias. O primeiro grupo reúne empresas afetadas pelas tarifas comerciais aplicadas com base na legislação norte-americana, abrangendo setores como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas, equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O segundo grupo contempla fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, além de outros segmentos considerados relevantes para a balança comercial e para a segurança produtiva do Brasil.
Já a terceira categoria atende empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que mantêm exportações para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Segundo o governo federal, a medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para análise. O texto também autoriza a utilização de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para viabilizar as operações de crédito.