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Greenpeace denuncia esquema que teria usado licenças garimpeiras para legalizar ouro ilegal

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Um relatório divulgado pelo Greenpeace nesta semana acendeu um alerta sobre possíveis falhas no sistema de controle da mineração no Brasil. Segundo a organização, autorizações destinadas à atividade garimpeira de pequeno porte estariam sendo utilizadas para conferir aparência de legalidade a ouro extraído de forma irregular na Amazônia, incluindo material proveniente de áreas ambientalmente protegidas.

O estudo, intitulado “Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude”, foi apresentado durante a Rio Nature & Climate Week e reúne informações obtidas por meio da análise de processos minerários, dados de arrecadação mineral, imagens de satélite e sobrevoos realizados em regiões de exploração aurífera.

Licenças garimpeiras teriam movimentado R$ 18,4 bilhões em ouro

De acordo com o levantamento, entre 2018 e março de 2026 foram identificadas 98 Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) com indícios de irregularidades. Juntas, essas autorizações teriam possibilitado a comercialização de aproximadamente 25,3 toneladas de ouro.

Considerando os preços recentes do metal no mercado, o volume movimentado representaria cerca de R$ 18,4 bilhões. O Greenpeace afirma que parte desse resultado estaria ligada a fragilidades regulatórias que dificultam a comprovação da origem real do minério.

A entidade sustenta que o modelo atual permite que os próprios titulares das licenças informem a quantidade extraída, sem a existência de mecanismos técnicos suficientes para verificar se a produção declarada corresponde à capacidade mineral da área autorizada.

Análise aponta garimpos sem atividade e operações em larga escala

Os pesquisadores classificaram os casos encontrados em dois grupos principais. O primeiro envolve os chamados “garimpos fantasmas”, áreas que registraram produção significativa de ouro nos sistemas oficiais, mas que não apresentariam evidências compatíveis de exploração quando analisadas por imagens de satélite e inspeções aéreas.

O segundo grupo reúne operações que, embora formalmente divididas em diversas permissões de lavra garimpeira, funcionariam de maneira integrada, com características semelhantes às de empreendimentos de mineração industrial. Segundo o relatório, esse modelo poderia permitir que atividades de maior porte escapassem de exigências ambientais mais rigorosas.

Um dos exemplos destacados pela organização está localizado em Itaituba, no Pará. Conforme o estudo, uma área de pouco mais de um hectare registrou a comercialização de centenas de quilos de ouro em um curto período. No entanto, as imagens analisadas não teriam identificado sinais compatíveis com o volume declarado de produção.

O Greenpeace também avalia que, apesar das mudanças promovidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a chamada presunção de boa-fé no comércio de ouro, ainda permanecem lacunas capazes de dificultar a rastreabilidade do metal.

Diante desse cenário, a entidade defende medidas como a exigência de pesquisas minerais antes da concessão de novas PLGs e a revisão imediata de autorizações que apresentem recolhimento de tributos sem comprovação efetiva de atividade de extração. Para a organização, o fortalecimento da fiscalização é fundamental para reduzir riscos de comercialização de ouro de origem ilegal e ampliar a transparência da cadeia mineral brasileira.

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