O processo para definir a entidade responsável por executar pagamentos de indenizações e benefícios destinados aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana avançou para uma nova fase. Três instituições foram pré-selecionadas para seguir na disputa que definirá quem ficará encarregado de conduzir parte essencial do acordo de reparação relacionado ao desastre ocorrido em 2015.
A etapa inicial da seleção foi conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e pelo Governo de Minas Gerais, que atuam na coordenação do processo ligado à repactuação dos danos provocados pelo rompimento da barragem.
Três entidades seguem na disputa por Mariana
Entre as organizações que passaram pela primeira triagem estão a Ernst & Young Consultoria Contábil, Tributária e Perícias, a Fundação Getulio Vargas e o Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Minas Gerais – H&P.
As instituições foram indicadas em um ofício encaminhado à Samarco Mineração, empresa que ficará responsável por conduzir a próxima fase do processo de contratação.
Junto ao documento, também foi enviado o Termo de Referência que estabelece as diretrizes para a escolha da entidade que executará o chamado Anexo 1 – Mariana e Reassentamentos, parte do acordo voltada ao pagamento de indenizações e benefícios à população afetada.
Nova fase ampliará participação de instituições
A próxima etapa do processo prevê que as três organizações pré-selecionadas ampliem a participação de outras instituições que possuam capacidade técnica para executar as atividades previstas no acordo.
Essa fase funcionará como uma nova rodada de seleção, permitindo a formação de propostas mais estruturadas para conduzir o programa de compensações.
Comitê avaliará propostas finais
Após a apresentação das propostas pela Samarco Mineração, o resultado será analisado por um comitê estadual formado pelo Governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Caberá ao grupo examinar as propostas técnicas e comerciais e definir qual instituição assumirá a responsabilidade pelos pagamentos aos atingidos.
A previsão é que a entidade escolhida comece a atuar no segundo semestre de 2026, dando continuidade às medidas de reparação relacionadas ao desastre que atingiu Mariana em novembro de 2015.