O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia realizada na cidade de Linhares (ES), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores afetados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido há dez anos. As empresas Samarco, Vale e BHP são as responsáveis pelo desastre ambiental.
Os 35,5 mil trabalhadores atingidos receberão um cartão de programa de transferência de renda, com o qual terão direito a um salário mínimo e meio por 36 meses, seguido por mais um salário mínimo por um período adicional de 12 meses. O Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, prevê um total de R$ 170 bilhões em reparações, dos quais R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões serão implementados futuramente.
O presidente Lula ressaltou que o governo atual, em dois anos, alcançou progressos que, segundo ele, outros governos não conseguiram em oito anos. “Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, declarou Lula, criticando a gestão anterior da mineradora.
Lula faz críticas à diretoria anterior da Vale
Lula classificou a diretoria anterior da Vale como “muito ruim”, contrastando com o atual comprometimento da empresa em dialogar com o governo. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] fizeram com uma empresa que se achava toda poderosa, que tinha um presidente que nunca procurou o governo para conversar”, acrescentou o presidente.
A tragédia ambiental, que completa uma década em novembro, ainda não resultou em condenações ou responsabilização individual. No ano passado, todos os réus acusados criminalmente pelo Ministério Público (MP) por crimes como homicídio qualificado foram absolvidos pela Justiça. As empresas também foram absolvidas de crimes ambientais, decisão que o MP recorreu.
Detalhes do Novo Acordo
O “Novo Acordo do Rio Doce”, firmado em outubro de 2024, é fruto de dois anos de negociações entre o Poder Público, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton. O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que o acordo originalmente proposto pelo governo anterior era insuficiente. “Era um acordo mequetrefe, as empresas saíam e o governo assumia a responsabilidade e o povo ia ficar a ver navios. Nós demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, explicou Messias.
Os pagamentos iniciaram no dia 10. O tempo de serviço dos pescadores prejudicados pela contaminação dos rejeitos será considerado no cálculo de suas aposentadorias. A AGU também informou ter cadastrado 300 mil pessoas e empresas para receber indenizações individuais, sendo R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.