A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que a Vale, por meio de sua subsidiária Salobo Metais, pague R$ 1,86 milhão em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), referente à exploração de cobre, ouro e prata em Marabá, no sudeste do Pará. A decisão, que foi mantida pela diretoria da ANM, é resultado de um processo administrativo iniciado em setembro de 2016, que questiona a ausência de pagamento integral da CFEM sobre a atividade mineral da empresa na região.
Vale recorreu, mas ANM manteve a cobrança sobre transporte
Durante o processo, a mineradora argumentou que deveria ser permitido o abatimento de custos com transporte da base de cálculo do royalty, defendendo que as despesas com frete impactam diretamente no valor da produção. Contudo, a ANM rejeitou o recurso, reafirmando sua metodologia para apuração da CFEM e negando a dedução dos custos de transporte.
Além da cobrança em Marabá, a Vale também teve um recurso negado pela ANM em relação a uma autuação de R$ 32,14 milhões sobre a extração de manganês em Parauapebas (PA). Neste caso, a mineradora questionou a base de cálculo da compensação, alegando que o preço médio do minério foi utilizado de forma incorreta e que tributos como ICMS e PIS/Cofins deveriam ser descontados na apuração dos valores.