Uma nova Audiência de Contextualização sobre a tragédia de Brumadinho foi agendada para o dia 25 de novembro pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O encontro, que ocorrerá no Auditório do Tribunal Pleno, abordará os atrasos nas fases preliminares do processo de reparação após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019.
Objetivo da audiência de Brumadinho é apresentação de resultados científicos
De acordo com o TJMG, o principal objetivo da audiência será apresentar os resultados preliminares das pesquisas realizadas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto visa acompanhar o impacto do desastre e garantir a reparação adequada das vítimas e do meio ambiente afetado.
O acordo judicial firmado em 2021 estabeleceu que os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico (ERSHRE), realizados por uma instituição contratada pela Vale S/A, seriam acompanhados pelo CTC da UFMG.
Esses estudos, que visam avaliar os riscos à saúde humana e ao meio ambiente devido aos rejeitos da barragem, estavam programados para concluir as fases 1 a 4 até o final de 2024. No entanto, a fase 2 só terá início no segundo semestre de 2025, gerando preocupações sobre os prazos de reparação e os impactos no meio ambiente e na saúde das comunidades afetadas.
Os interessados em participar da audiência devem enviar um pedido de cadastramento até o dia 17 de novembro para o e-mail [email protected], com nome completo e RG. O acesso à audiência é limitado a 184 vagas, que serão preenchidas por ordem de envio. O TJMG confirmará os pedidos a partir do dia 19 de novembro, informando os interessados sobre a disponibilidade de vagas.