A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou, na última sexta-feira (1º), a criação de uma nova Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos em seu regimento interno. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é vista como um avanço na regulação e fomento da atuação do setor mineral brasileiro, e visa fortalecer a abordagem técnica e estratégica em relação a minerais como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita, essenciais para a transição energética global.
Medida da ANM é interesse global do minerais críticos brasileiros
Segundo a ANM, a criação da divisão não é uma resposta direta ao crescente interesse dos Estados Unidos por esses minerais no Brasil, mas sim o desdobramento de um processo planejado há vários anos. “Trata-se de um passo estruturante para o fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência no setor, alinhando o país com as tendências globais e políticas públicas sobre minerais críticos”, afirmou a ANM.
A nova divisão terá como principais atividades o acompanhamento das tendências globais, elaboração de estudos sobre a oferta e a demanda desses minerais e a produção de diagnósticos que possam orientar políticas públicas e decisões estratégicas para o setor. A chefia do novo setor ficará sob responsabilidade de um servidor de carreira da própria agência.
A ANM destaca que o Brasil já é um ator relevante na pesquisa e aproveitamento de minerais estratégicos, com ações em andamento para garantir a modernização normativa, apoio às políticas públicas e o desenvolvimento de dados geológicos e econômicos necessários para o crescimento sustentável desse segmento.
Posicionamento do Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) também comemorou a criação da nova divisão, destacando a relevância dessa pauta para o setor mineral e a importância dos minerais críticos para a transição energética.
De acordo com o Ibram, o fortalecimento dessa área contribui para o posicionamento estratégico do Brasil no cenário global, especialmente no que se refere à exploração de recursos minerais essenciais para a produção de energia limpa.