A Prefeitura de Itabira está preparando um conjunto de ações para enfrentar a queda na arrecadação municipal que pode chegar a até R$ 300 milhões até 2025. Com o foco na redução de custeio, as principais mudanças envolvem cortes em cargos comissionados e a reestruturação de secretarias, com o objetivo de otimizar os serviços públicos sem comprometer a qualidade atendida à população.
Corte de cargos e reestruturação administrativa em Itabira
A grande novidade do pacote de medidas em Itabira será a redução de até 15% no número de cargos comissionados, o que está diretamente relacionado a uma reorganização das secretarias municipais. A ideia é criar uma estrutura mais enxuta e eficiente, priorizando o uso de tecnologia para garantir que a prestação de serviços à população não seja prejudicada.
Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, a medida é uma resposta à queda de arrecadação que atinge principalmente as principais fontes de receita da cidade: a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O impacto dessa diminuição na arrecadação pode chegar a R$ 300 milhões até o final de 2025, afetando diretamente o orçamento municipal.
Enxugamento da máquina pública e reformas em curso
Além do corte de cargos, a Prefeitura de Itabira já está desenvolvendo um novo plano de reforma administrativa, com o intuito de tornar a administração pública mais enxuta e adaptada ao cenário econômico atual.
O prefeito Marco Antônio Lage ressaltou que as ações são necessárias não apenas devido à queda da arrecadação, mas também pela dependência econômica da cidade, que ainda está muito atrelada à exploração mineral.
“É nosso dever estar preparados para as oscilações econômicas e buscar alternativas para diversificar a economia da cidade”, comentou Lage.
O pacote de contenção de gastos não se limita ao corte de cargos. A Administração Municipal de Itabira também implementou outras ações que visam reduzir o custeio, como a redução de 30% nas despesas de todas as secretarias, a suspensão temporária do pagamento de horas extras e a revisão de convênios e contratos. Além disso, a frota de veículos da Prefeitura será reduzida e houve o corte do cartão-alimentação dos servidores comissionados.
Projetos de lei para cortar salários e ajustar benefícios
Outra medida importante foi o envio de dois projetos de lei para a Câmara Municipal. O primeiro propõe a redução de 15% nos salários de todos os cargos comissionados, incluindo secretários, prefeito e vice-prefeito. O segundo projeto visa retomar a concessão do cartão-alimentação, porém, agora, ajustado conforme a faixa salarial do servidor.
As ações fazem parte de um esforço mais amplo para ajustar a administração pública a um novo contexto econômico e garantir a continuidade dos serviços essenciais, mesmo diante de uma crise financeira.