A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) fez um alerta sobre o crescimento alarmante do garimpo ilegal no Brasil, cujos impactos ambientais e sociais estão se tornando cada vez mais devastadores. A expansão descontrolada dessa atividade, especialmente na Amazônia, tem causado graves danos ao meio ambiente e à saúde das comunidades indígenas, além de agravar a crise humanitária vivida pelos Yanomami.
Crescimento exponencial do garimpo ilegal
Entre 2019 e 2022, o garimpo ilegal no país cresceu 1.200%, enquanto a mineração industrial se expandiu apenas cinco vezes no mesmo período. Esse crescimento desmesurado fez com que o garimpo ilegal superasse, em área, a mineração legalizada. Em 1985, a mineração industrial ocupava cerca de 360 km², enquanto o garimpo cobria 218 km². Já em 2022, a mineração industrial ocupava 1.779 km² e o garimpo 2.627 km².
Estudos recentes, publicados na revista Nature, indicam que 91% das áreas afetadas pelo garimpo ilegal estão concentradas na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. Além disso, 62% das zonas com menos de cinco anos de exploração ilegal estão dentro de territórios indígenas, violando direitos fundamentais e expondo povos como os Kayapó, Munduruku e Yanomami a graves consequências ambientais e sociais, como a contaminação dos rios por mercúrio e o surgimento de doenças.
Impactos diretos à saúde e à segurança das comunidades
Além dos danos ambientais, o garimpo ilegal alimenta redes criminosas associadas ao tráfico de drogas, exploração de trabalho escravo e violência contra as comunidades tradicionais. A falta de fiscalização eficiente tem permitido que a Amazônia se torne uma região cada vez mais vulnerável à exploração predatória.
Marco Antônio Lage, presidente da AMIG, destaca que a atividade criminosa do garimpo ilegal representa um crime de usurpação de bens minerais e diversas infrações ambientais e sociais. Ele critica a inação dos governos que, até hoje, não tomaram medidas estruturais para combater o problema de forma efetiva.
Crise na fiscalização e falência da ANM
A AMIG também aponta a falência da fiscalização e a urgência em reestruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regulamentar e fiscalizar o setor mineral. Com um déficit de quase 69% de servidores – atualmente operando com apenas 644 funcionários, quando deveria ter mais de 2.000 – a ANM não tem sido capaz de conter o avanço do garimpo ilegal. O município de Calçoene, no Pará, por exemplo, viu a área afetada pela atividade aumentar 174% entre 2020 e 2023, e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque sofreu um aumento de 304% na extração ilegal de minérios em apenas um ano.
Minas abandonadas e riscos iminentes
Além da expansão do garimpo ilegal, a falta de fiscalização também afeta a segurança de minas abandonadas ou desativadas, especialmente em Minas Gerais. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) identificou cerca de 400 minas sem monitoramento adequado no estado, incluindo casos de empresas que não estão mais ativas, mas cujos passivos ambientais continuam a representar riscos.
A situação de minas como a da Minar Mineração, em Itabirito (MG), que está localizada dentro de uma área de preservação ambiental e sem atividades há quase dez anos, e da Topázio Imperial Mineração, em Ouro Preto (MG), é motivo de grande preocupação. Ambas as minas não têm sido adequadamente monitoradas, e o Ministério Público Federal já exigiu medidas urgentes para evitar tragédias ambientais.
Necessidade de investimentos para evitar tragédias futuras
A AMIG ressalta a necessidade urgente de investimentos na estruturação da ANM e de políticas públicas eficazes para combater o garimpo ilegal e garantir que a mineração no Brasil seja realizada de forma sustentável. O setor mineral, que representa cerca de 4% do PIB nacional, é crucial para a economia do país, mas precisa ser regulado de forma responsável, sem prejudicar o meio ambiente ou as comunidades.
A associação também alerta que a falta de ação diante do avanço do garimpo ilegal coloca o Brasil em risco, não apenas ambiental, mas também diplomático, comprometendo os compromissos internacionais do país com a preservação da Amazônia e a redução do desmatamento.
“Não podemos mais fechar os olhos para um problema que cresce de forma descontrolada. O Brasil precisa agir com urgência para evitar consequências irreversíveis para o meio ambiente e a sociedade”, conclui Marco Antônio Lage.