Nos últimos 40 anos, o garimpo no Brasil cresceu a uma taxa alarmante, ocupando uma área 45% maior do que a mineração convencional, conforme revelado por um estudo publicado na Nature. O crescimento acelerado dessa atividade, em grande parte ilegal, trouxe consigo sérios problemas sociais, ambientais e econômicos, impactando diretamente a Amazônia e suas comunidades.
Originalmente associado a uma prática de subsistência, o garimpo no Brasil se distanciou dessa imagem ao longo dos anos. Hoje, muitos garimpos operam em grande escala, utilizando máquinas pesadas como dragas, retroescavadeiras e bombas potentes, demandando elevados investimentos financeiros e mão de obra significativa. No entanto, essa expansão não ocorre sem custos: a ilegalidade e a destruição ambiental são marcas registradas dessa atividade.
A ilegalidade do garimpo e suas conexões com o narcotráfico
Segundo o estudo da Nature, cerca de 77% dos garimpos, em 2021, apresentaram claros indícios de ilegalidade, com impactos devastadores para o meio ambiente e a sociedade. A ausência de regulamentação permite que essas atividades se conectem ao narcotráfico, que utiliza o garimpo como uma fonte de financiamento.
As rotas do tráfico de drogas são frequentemente usadas para contrabandear o ouro extraído, agravando o cenário de ilegalidade. Além disso, o garimpo opera sem respeito pela legislação ambiental e trabalhista, com desmatamentos em grande escala e o uso de mercúrio e cianeto nos processos de extração, contaminando rios e ecossistemas vitais.
Conflitos com povos indígenas e ineficiência na exploração
Os garimpos ilegais frequentemente invadem terras indígenas, gerando tensões e confrontos com povos como os Kayapós, Mundurukus e Yanomamis. Além disso, a atividade é notoriamente ineficiente, com a extração concentrada nas frações mais grossas de ouro, enquanto as partículas finas acabam se perdendo nas águas, resultando em perdas de recursos naturais valiosos. Ao contrário da mineração legalizada, que busca otimizar a extração e minimizar impactos, o garimpo ilegal não se preocupa com a sustentabilidade ou com a recuperação das áreas degradadas.
Apesar de medidas rigorosas adotadas para combater o garimpo ilegal, como a rastreabilidade obrigatória e o controle das transações financeiras, os resultados ainda são tímidos. Entre janeiro e julho de 2024, o Pará, o estado mais afetado pela prática, registrou uma queda de 98% na produção de ouro extraído ilegalmente, com uma redução de 84% na Amazônia como um todo. No entanto, parte desse ouro pode ter sido desviado para o mercado internacional, utilizando rotas clandestinas.
Passivo ambiental e desafios na responsabilização
O impacto ambiental do garimpo ilegal é duradouro. Após esgotar uma área, o garimpo abandona o local, deixando para trás um passivo ambiental irreparável. Terras desmatadas, rios contaminados por mercúrio e cianeto, e a erosão do solo são apenas alguns dos danos causados. A falta de rastreabilidade dificulta a identificação dos responsáveis, já que os proprietários dos equipamentos e financiadores da operação muitas vezes se escondem atrás de uma cadeia de comando difusa.
Combater o garimpo ilegal é um desafio que envolve não só a proteção ambiental, mas também a soberania nacional. As terras e recursos da União estão sendo indevidamente apropriados, o que resulta em perdas significativas para o Tesouro Nacional. Para reverter esse cenário, é necessário um esforço contínuo na fiscalização, no controle da comercialização de ouro ilegal e na implementação de políticas públicas mais eficazes.