O pedido de licença feito pela Petrobrás para a exploração de petróleo no Amazonas foi rejeitado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O chefe do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, questionou a decisão do Ibama de negar a exploração de petróleo em uma área próxima à Foz do Amazonas. O ministro afirma que mobilizou formas de superar os obstáculos para a obtenção junto ao presidente do Ibama e que foi surpreendido pela decisão. De acordo com Alexandre Silveira, a exigência do Ibama para a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar pode tornar a exploração de gás e petróleo inviável na margem equatorial brasileira. A avaliação consiste em um estudo que avalia os impactos socioambientais que podem ser causados pela exploração de petróleo e gás natural na região.
O Ministério de Minas e Energia e a Petrobrás apontam que o estudo deveria ter sido realizado antes da licitação dos blocos. O Ibama, no entanto, afirma que tem cobrado a realização do estudo e que esta é responsabilidade dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o posicionamento do Ibama e afirmou que o governo federal irá respeitar a decisão do órgão e cumprir a lei.
“É uma decisão técnica e, num governo republicando, isso é respeitado. Se uma licença é negada [pelo Ibama], ela está negada” – afirmou.
Reapresentação do pedido
Após dias de discussão no congresso e no Ministério de Meio Ambiente, o Ibama anunciou, em nota, que irá reanalisar o pedido. A reapresentação foi feita pela Petrobrás na última quinta-feira (25).
“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras. O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”