A Prefeitura de Itabira realizará uma audiência pública presencial para apresentar e discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Aberto à comunidade, o encontro será nesta segunda-feira (6), às 15 horas, no auditório da Funcesi, no Prédio Areão.
De acordo com a Prefeitura, a realização da audiência tem o objetivo de democratizar a discussão sobre os critérios orçamentários do município e destacar a importância do equilíbrio entre receitas e despesas. As informações serão apresentadas pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por elaborar o projeto.
“A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas públicas”, explica secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Alexandre da Silva.
Durante a apresentação, os representantes municipais detalham as metas e prioridades propostas para 2025, enfatizando a necessidade de investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico, entre outras. O secretário lembra, ainda, que a apresentação da LDO destaca a importância da transparência na aplicaçãos dos recursos públicos na cidade minerada.
Prefeitura abrirá esclarecerá dúvidas e receberá sugestões
Conforme divulgado pelo Executivo, após a exposição dos dados, os participantes poderão esclarecer dúvidas e sugerir ajustes, contribuindo para a construção de um orçamento mais alinhado com as necessidades da comunidade.
Os questionamentos e opiniões também poderão ser feitos pelo e-mail [email protected], entre os dias 6 e 10 de maio. Após essa fase, o projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para análise dos vereadores. Depois de aprovada pela Câmara, a LDO passará à sanção do prefeito Marco Antônio Lage.