A Confederação Nacional de Municípios (CNM) levará a Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, um debate especial sobre os impactos da Reforma Tributária. O evento será realizado no próximo dia 6 de maio, no auditório do Paço Municipal da Prefeitura. A ação itinerante está sendo desenvolvida em várias regiões do país e, em Minas Gerais, conta com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM).
De acordo com a CNM, a entidade vem promovendo debates e reuniões internas a fim de entender a realidade de cada município, podendo, assim, contemplar todos com uma proposta justa. Em Minas Gerais, além de Coronel Fabriciano, outros quatro municípios serão anfitriões: Belo Horizonte (dia 7 de maio), São Lourenço (dia 8 de maio), Passos (dia 9 de maio) e Uberlândia (dia 10 de maio).
De acordo com os organizadores, na próxima etapa de discussões, a entidade vai promover capacitação e oficinas presenciais em diversas localidades. A jornada de oficinas visa orientar e capacitar os gestores dos municípios para o cenário que se estabeleceu a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/2023.
Conforme divulgado pela CNM, as equipes da entidade vão até as localidades para, também, chamar atenção em relação aos principais aspectos da Reforma Tributária e às adequações que devem ser feitas no âmbito municipal. As oficinas são destinadas a gestores, secretários, administração tributária e procuradorias dos municípios.
Para participar, o interessado deve fazer inscrição pela internet. A inscrição é gratuita, mas as vagas para participar das oficinas são limitadas. A programação e o formulário de inscrição estão no link.
Debate sobre arrecadação
Entre as muitas mudanças trazidas pela Reforma, foram criados regimes específicos de tributação, entre eles o de combustíveis e biocombustíveis: nesse caso, a implantação de um imposto monofásico e alíquota ad rem, em que se aplica um valor fixo, em real, por cada litro de combustível. A expectativa é de uma significativa melhoria na arrecadação dos municípios do País, uma vez que a tributação desse setor representa em média cerca de 20% da arrecadação total dos estados.
A nova publicação da série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária no canal da CNM no YouTube traz vídeos com o auditor fiscal do Rio Grande do Norte Mário David Campos. Confira clicando aqui. Informações pelo telefone (61) 2101-6666 ou pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]