Apesar de ser considerado um Município Afetado pela Mineração, Dom Joaquim ainda não recebe a Compensação Financeira por Extração Mineral (CFEM). Leia a matéria a seguir e saiba mais.
Recentemente, a lei que rege a distribuição de CFEM no Brasil passou por uma alteração. De acordo com a mudança, os municípios que não são necessariamente mineradores, mas que são impactados pela atividade mineradora, recebem os recursos financeiros da CFEM por direito. No entanto, alguns municípios impactados pela mineração ainda não tiveram acesso à compensação.
Entre esses municípios, está Dom Joaquim. De acordo com o atual prefeito, Geraldo Adilson Gonçalves, Dom Joaquim é impactado pela mineração desde 2007 e foi incluído entre a lista de municípios aptos a receber a compensação financeira. No entanto, o município ainda não recebe CFEM ou Royalties.
“A gente está trabalhando pra receber a CFEM. Há uns quatro ou cinco meses, nós recebemos uma lista em que Dom Joaquim estava incluído para receber, mas ainda não recebe. A CFEM irá ajudar muito o nosso município a amenizar o impacto que é deixado aqui pela mineração.”
Geraldo Gonçalves afirmou, ainda, que a expectativa é de que o município receba a CFEM ainda este ano. Segundo o prefeito, a aplicação dos recursos será feita para amenizar as questões sociais e para aumentar a geração de empregos.