STJ
Geral
Minas Gerais está a um passo de conquistar sua primeira Universidade Tecnológica Federal
O Projeto de Lei 5.102/2023, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de...
Brasil
Senado debate projeto sobre minerais críticos e setor mineral cobra agilidade para novos investimentos
Senado debate projetos sobre minerais críticos e representantes do setor defendem agilidade regulatória, segurança jurídica e incentivos para ampliar investimentos na mineração brasileira
Cidades & Mineradoras
STJ suspende prazo para defesa de engenheiros que atestaram segurança de barragem de Brumadinho em 2018
Ministro do STJ acatou argumento da defesa de que novos documentos do MPF juntados ao processo que acusa funcionários da alemã TÜV SÜD de homicídio doloso poderão interferir na ação penal
Geral
Caso Braskem: colegiados de direito privado vão julgar pedidos de danos morais
Decisão do STJ anulou outras decisões tomadas desde que o processo chegou ao tribunal; Legalidade de acordo entre prefeitura de Alagoas e Braskem foi contestada pela AGU
Baixo Carbono
Mercado de carbono será tema de seminário no próximo dia 16 de maio
Com participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, evento promovido pelo STJ discutirá aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono no país
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Mineração
ANM aprova nova regra sobre CFEM e limita repasse de royalties após arrecadação oficial
A ANM aprovou nova súmula administrativa que define que estados, municípios e União só terão direito aos repasses da CFEM após o recolhimento oficial dos valores aos cofres públicos
Tecnologia
BYD desembarca quase 5 mil carros elétricos no Brasil a bordo dos gigantes Grimaldi
O Porto de Itajaí recebeu o navio Grande Shanghai após mais de 15 anos sem operações da Grimaldi Lines. A embarcação descarrega 4.585 veículos elétricos da BYD em uma operação de 48 horas