O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá no próximo dia 16 de maio o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento será no auditório externo da corte, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Conforme divulgado pelo STJ, os ministros do tribunal receberão na abertura do seminário a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Também participarão o advogado-geral da União, Jorge Messias, a senadora Leila Barros e o deputado federal Aliel Machado. Os parlamentares são relatores do projeto de lei sobre o tema no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.
O seminário terá a coordenação científica dos ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva e reunirá representantes do meio jurídico e de diversos setores para discutir os aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono no país.
O evento apresentará painéis sobre economia, meio ambiente e valor mobiliário do crédito de carbono, além de debates a respeito do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e das oportunidades criadas pelo mercado voluntário de carbono. Veja a programação completa.
Inscrições e certificados
De acordo com o STJ, haverá emissão de certificados para quem se inscrever nas duas modalidades, presencial ou virtual. Para os servidores da corte, as inscrições devem ser feitas no Portal do Servidor, na intranet. Os participantes que registrarem presença receberão certificado.
As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral, por meio de formulário eletrônico. Os interessados poderão acompanhar o evento no auditório externo do tribunal ou pela internet.
O mercado de carbono
O mercado de carbono foi criado para estimular as economias a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). Esses gases contribuem para o aquecimento global e a atual crise climática. Os créditos de carbono funcionam como unidades de medida que indicam a redução de uma tonelada de emissões de dióxido de carbono (CO2) ou seu equivalente em outros gases de efeito estufa.
Diante disso, a regulação desse mercado no Brasil estabelecerá regras para que determinadas atividades econômicas adotem medidas para reduzir suas emissões. A regulamentação servirá também para que outros tipos de projetos que viabilizam a captura de gases de efeito estufa possam comercializar os créditos de carbono resultantes de suas atividades.