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A ação da AMM no STF, que agora inclui o pedido de prorrogação do prazo de adesão, segue questionando a condução do Novo Acordo de Mariana e os impactos que ele pode ter para os municípios
Cidades & Mineradoras

AMM recorre ao STF e pede prorrogação de prazo para adesão ao Novo Acordo de Mariana

Raquel Luciano -
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A autorização para a exploração da mineração dependeria da aprovação do Congresso Nacional. Além disso, a comunidade indígena afetada pela exploração teria direito a 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral
Mineração

STF pode liberar mineração em terras indígenas com novas regras sobre exploração

Redação -
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Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares; Militares planejavam matar presidente, vice e ministros do STF
Política

PF prende militares e policial federal em operação que investiga trama de golpe de Estado

Redação -
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Tiü França estava obcecado por política nos últimos anos e participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula; Irmão diz que antes de atentado autor estava com comportamento irreconhecível
Brasil

Atentado em Brasília: irmão de homem que se explodiu diz que ele se “deixou levar pelo ódio”

Redação -
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Homologação do Acordo de Mariana será feita pelo STF e não mais pela Justiça Federal em MG
Cidades & Mineradoras

Homologação do Acordo de Mariana será feita pelo STF e não mais pela Justiça Federal em MG

Redação -
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Sem alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma, agência verifica casos relatados; STF bloqueou X por descumprimento da legislação do país
Geral

Rede Social X: STF cobra da Anatel investigação sobre relatos de acesso à plataforma mesmo depois de bloqueio

Redação -
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Dois recursos Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão; STF ainda não tem data definida para o julgamento
Cidadania

Julgamento no STF definirá se testemunhas de Jeová poderão recusar transfusão de sangue pelo SUS

Redação -
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Por decisão do STF, Governo e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverão esclarecer as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente; ADI foi proposta no contexto da tragédia provocada pelas chuvas
Geral

Chuvas no RS: Estado tem 10 dias para apresentar explicações sobre afrouxamento da legislação ambiental

Redação -
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Órgão federal rejeita ação de contestação do acordo do Estado; Governo de Alagoas diz que acordo impede reparação integral dos afetados pela mineração de sal-gema da Braskem
Cidades & Mineradoras

Caso Braskem: AGU envia parecer ao STF sobre contestação de acordo pelo Governo de Alagoas

Redação -
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Concurso público da PM de MG é cancelado após decisão do STF
Emprego

Concurso público da PM de MG é cancelado após decisão do STF

Redação -
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