STF
Geral
Fundação Oscar Niemeyer sob comando de José Fernando Aparecido de Oliveira
Fundação Oscar Niemeyer ainda busca a validação do artista.
Cidades & Mineradoras
AngloGold vende Mineração Serra Grande por US$ 76 milhões
Mesmo após a venda, a AngloGold Ashanti seguirá responsável por concluir a descaracterização da barragem da unidade Serra Grande
Mineração
STF pode liberar mineração em terras indígenas com novas regras sobre exploração
A autorização para a exploração da mineração dependeria da aprovação do Congresso Nacional. Além disso, a comunidade indígena afetada pela exploração teria direito a 50% do valor da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral
Política
PF prende militares e policial federal em operação que investiga trama de golpe de Estado
Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares; Militares planejavam matar presidente, vice e ministros do STF
Brasil
Atentado em Brasília: irmão de homem que se explodiu diz que ele se “deixou levar pelo ódio”
Tiü França estava obcecado por política nos últimos anos e participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula; Irmão diz que antes de atentado autor estava com comportamento irreconhecível
Cidades & Mineradoras
Homologação do Acordo de Mariana será feita pelo STF e não mais pela Justiça Federal em MG
Acordo assinado na manhã desta sexta-feira (25) no Palácio do Planalto prevê R$ 167 bilhões para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, em 2015; Do montante, R$ 81 bilhões deverão ser destinados a Minas Gerais
Geral
Rede Social X: STF cobra da Anatel investigação sobre relatos de acesso à plataforma mesmo depois de bloqueio
Sem alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma, agência verifica casos relatados; STF bloqueou X por descumprimento da legislação do país
Cidadania
Julgamento no STF definirá se testemunhas de Jeová poderão recusar transfusão de sangue pelo SUS
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão; STF ainda não tem data definida para o julgamento
Geral
Chuvas no RS: Estado tem 10 dias para apresentar explicações sobre afrouxamento da legislação ambiental
Por decisão do STF, Governo e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverão esclarecer as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente; ADI foi proposta no contexto da tragédia provocada pelas chuvas
Cidades & Mineradoras
Caso Braskem: AGU envia parecer ao STF sobre contestação de acordo pelo Governo de Alagoas
Órgão federal rejeita ação de contestação do acordo do Estado; Governo de Alagoas diz que acordo impede reparação integral dos afetados pela mineração de sal-gema da Braskem
Emprego
Concurso público da PM de MG é cancelado após decisão do STF
Na terça-feira (05), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) confirmou oficialmente o cancelamento...
Geral
Mineração, Agro e Indústria pedem ao STF limite de terras a estrangeiros
Representantes da mineração, agronegócio e da indústria compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
Política
PF faz buscas em gabinete de Carlos Bolsonaro após possível espionagem ilegal pela Abin
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (29) uma nova fase de investigação contra...
Política
Agência Nacional de Mineração e Banco Central são intimados pelo STF
O ministro do STF, Gilmar Mendes intimou, nesta semana, a ANM e o a...
Brasil
Justiça Federal de Minas Gerais inicia ação penal por Brumadinho após determinação do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, alegou que a demora na tramitação...
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Vale investe R$ 7,4 bilhões em descarbonização e lidera relatório inédito no setor de mineração
O relatório de sustentabilidade financeira da Vale será publicado anualmente, reforçando seu compromisso com uma atuação transparente e alinhada aos princípios de uma economia de baixo carbono
Brasil
Conta de luz fica mais cara em junho com bandeira vermelha
Com a bandeira vermelha em vigor na conta de luz, a Aneel reforça a necessidade de consumo consciente e medidas de economia no dia a dia, como desligar aparelhos que não estão em uso, evitar o uso simultâneo de equipamentos elétricos e reduzir o tempo de banho com chuveiro elétrico