Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, na noite desta quarta-feira (10), obrigou a siderúrgica Gerdau a manter os salários e benefícios de trabalhadore demitidos na unidade de Barão de Cocais, no Médio Piracicaba. O desligamento coletivo de quase 500 trabalhadores havia sido comunicado pela siderúrgica no último dia 27 de maio.
A decisão em caráter liminar é da juíza do trabalho substituta Patrícia Vieira Nunes de Carvalho. Ela atendeu ao pleito da ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Barão de Cocais, que pleiteia a manutenção dos direitos até que haja acordo entre as partes.
Embora tenha impacto sobre os termo das demissões, a hibernação da companhia anunciada pela empresa continua “até que se promova a intervenção sindical prévia, nos termos da Súmula 638 do Tribunal Superior do Trabalho”, diz o texto.
Multa prevista
A decisão determina à Gerdau o pagamento dos salários e benefícios contratuais dos funcionários, mesmo que não haja a prestação de serviços. A empresa também não poderá realizar novas dispensas na unidade “até que se promova a intervenção sindical prévia, nos termos da já citada Súmula 638 do TST”.
Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5 mil por trabalhador a cada mês em situação irregular. “Os salários e demais benefícios devidos entre a dispensa e o dia 30/06/2024 deverão ser quitados, no prazo de 10 dias da intimação desta decisão, em conta-salário de cada um dos substituídos por ela beneficiados. Os relativos ao mês de julho até a concretização da condição de validade das dispensas deverão ser pagos até o 5º dia útil do mês subsequente, também em conta-salário. Tudo, mediante comprovação nos autos”, informa o texto.
Por meio de nota, a Gerdau ratificou que a liminar não altera o estado de hibernação da unidade de Barão de Cocais e tão pouco representa uma reintegração dos colaboradores. A empresa ainda garantiu que resguardará os pagamentos até que se esgotem as negociações.
“É importante reforçar que Gerdau continuará seguindo todos os procedimentos legais e segue com as tentativas diálogo com o sindicato, como tem feito em diversos fóruns, desde o início das comunicações da hibernação”, disse a empresa.
*Modificado às 16h02 para inserção do posicionamento da Gerdau.