O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter o seu passaporte liberado para poder viajar aos Estados Unidos para a posse do ex-presidente Donald Trump.
O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro, que solicitou a devolução do passaporte e a permissão para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, período em que ocorre a cerimônia de posse de Trump, marcada para o dia 20. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação do passaporte, alinhando-se com o entendimento de Moraes, que decidiu manter o bloqueio do documento.
PGR afirma que viagem de Bolsonaro aos EUA não justifica interesse vital e reforça decisão do STF
O procurador-geral da República, em seu parecer, afirmou que não há elementos que comprovem que a viagem atenderia a um “interesse vital” do ex-presidente, destacando que a necessidade de sua saída do país não supera o interesse público que se opõe a essa medida.
De acordo com o procurador-geral, a defesa de Bolsonaro não apresentou evidências suficientes de que a viagem aos Estados Unidos seja imprescindível para a proteção de algum direito ou interesse fundamental do ex-presidente. Essa avaliação fortalece a decisão do STF, que reafirmou a restrição à movimentação de Bolsonaro no período mencionado.