Governo Federal pretende acabar com reserva de minas inativas controladas por grandes mineradoras

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As grandes mineradoras devem se preparar, pois nos próximos meses o Governo Federal pretende introduzir regras nas minas inativas.

Segundo a Folha de São Paulo, pessoas o Palácio do Planalto disseram que cálculos preliminares do Ministério de Minas e Energia mostraram que embora as empresas já tivessem direitos de exploração, apenas 3% das jazidas estavam ativas, enquanto os outros 97% estavam intactos.

Vale será uma das afetadas pelas novas normas do Governo Federal sobre reserva de minas inativas

Os maiores afetados sobre as minas inativas, segundo técnicos que participam dessa força-tarefa, serão Vale, Nexa (do grupo Votorantim), CSN (do empresário Benjamin Steinbruch), Bemisa, Rio Tinto, entre outras. Uma delas possui 476 autorizações e somente seis minas seguem em atividade.

O grupo de trabalho analisou a legislação pertinente e confirmou que todas as novas diretrizes para as mineradoras sobre minas inativas podem ser estabelecidas por meio de ações administrativas do Ministério de Minas e Energia.

Nesta nova política, a ANM (Agência Nacional de Mineração) terá o poder orçamentário não só para regular esta nova operação, mas também para implementar fiscalizações e sanções nos casos em que as jazidas minerais não tenham sido exploradas.

A ideia é incentivar a mineração sustentável de minerais e estabelecer penalidades e mecanismos de indenização mais rígidos para acidentes, como os que envolvem Vale e BHP Billiton em Minas Gerais.

Na avaliação, as medidas de reparação implementadas não foram implementadas de forma óptima, o que significa que ainda hoje são propostas novas ações de reparação, especialmente no estrangeiro.

A ideia é incentivar a mineração sustentável de minerais e estabelecer penalidades e mecanismos de indenização mais rígidos para acidentes, como os que envolvem Vale e BHP Billiton em Minas Gerais.

Na avaliação, as medidas de reparação implementadas não foram implementadas de forma óptima, o que significa que ainda hoje são propostas novas ações de reparação, especialmente no estrangeiro.

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