Parque Estadual da Pedra do Cálice é retirado de pauta na ALMG após mobilização contra projeto que afetaria 5.132 trabalhadores

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A proposta de criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice foi retirada de tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (14), após gerar oposição em Pains, Pimenta e Córrego Fundo. O projeto previa a implantação de uma unidade de conservação com 9.253 hectares e provocou questionamentos sobre possíveis impactos econômicos, sociais e fundiários nos três municípios.

De autoria do deputado estadual Rubens Gonçalves de Brito, conhecido como Bim da Ambulância, o Projeto de Lei nº 5.724/2026 mobilizou moradores, representantes do poder público e empresas da região. A principal preocupação era o alcance das restrições previstas para a área e seus possíveis efeitos sobre atividades produtivas já estabelecidas.

Um levantamento apresentado durante as discussões apontou que 5.132 trabalhadores dos três municípios estão vinculados a setores que poderiam ser afetados pelas limitações de uso do território. Entre as atividades estão indústria de transformação, mineração, transporte e agropecuária, além de cadeias produtivas relacionadas.

Projeto do Parque Estadual da Pedra do Cálice levantou preocupação econômica

Os dados apresentados mostram que os possíveis impactos teriam proporções diferentes em cada município. Em Pains, foram identificados 2.943 trabalhadores ligados às atividades consideradas no levantamento, o equivalente a 82,47% das pessoas ocupadas na cidade.

Em Córrego Fundo, o número chega a 1.371 trabalhadores, correspondentes a 60,28% dos ocupados. Já em Pimenta, são 818 pessoas, o equivalente a 69,55%.

A proposta previa que, até a elaboração do Plano de Manejo, em um prazo de até cinco anos após a criação do parque, as atividades e obras dentro da unidade ficariam limitadas àquelas consideradas necessárias para garantir a integridade dos recursos protegidos.

A previsão gerou dúvidas sobre a continuidade de empreendimentos existentes, o uso das propriedades incluídas no perímetro proposto e as consequências para a geração de renda nos municípios. Representantes locais defenderam que os efeitos de uma unidade de conservação dessa dimensão fossem avaliados antes de qualquer avanço legislativo.

Prefeituras, câmaras e população se mobilizaram contra a proposta

A reação reuniu prefeitos e câmaras municipais de Pains, Pimenta e Córrego Fundo, que questionaram a falta de estudos capazes de dimensionar os impactos sociais, econômicos e fundiários do projeto.

A Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (Ampar) também defendeu a realização de avaliações mais detalhadas. Empresários e moradores participaram das manifestações contrárias à proposta, ampliando a pressão sobre a discussão.

A mobilização também apareceu na consulta pública disponibilizada pela ALMG. O painel do projeto registrou quase 800 votos contrários e cerca de 170 comentários, em sua maioria críticos à criação do parque.

Com a retirada do projeto de tramitação, a proposta deixa de avançar nesse momento. A decisão, entretanto, não encerra necessariamente as discussões sobre a criação de uma unidade de conservação na região.

Moradores, representantes dos três municípios e integrantes da Ampar continuam acompanhando possíveis novos movimentos relacionados ao tema. A principal reivindicação é que eventuais propostas futuras sejam precedidas por estudos técnicos capazes de avaliar tanto os objetivos ambientais quanto as consequências para a economia e para as comunidades locais.

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