O Governo Federal contrariou as expectativas e não realizou o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para este mês. Dificuldades como a devolução de trechos ociosos e a não conclusão do trabalho de mapeamento da malha ferroviária estão entre as principais motivos. O anúncio deve ficar para o começo de 2024.
A medida é considerada uma das prioridades do governo em infraestrutura e deve gerar um pacote de obras. A expectativa é de que sejam anunciados sete projetos de transporte ferroviário de passageiros, além de várias medidas a serem implementadas.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao InfoMoney, confirmou que o plano deve ficar para o primeiro bimestre do próximo ano. A equipe do ministério tem trabalhado nos últimos detalhes e em adequações para dar maior segurança jurídica a investidores estrangeiros interessados em participar dos leilões.
Plano envolve mais de 100 projetos
De acordo com o Executivo, ainda é preciso um trabalho de “taxonomia” para dar clareza ao mercado sobre as novas concessões. Ao todo, são mais de 100 projetos envolvendo autorizações para exploração de trechos que concorrem diretamente com ferrovias
“Antes de soltar essa carteira, como fiz com rodovias, eu preciso resolver a devolução de trechos. Essas malhas não operacionais, como que a gente devolve? As empresas têm contratos. Como que eu antecipo essa devolução? A gente está com uma proposta de fazer uma regulamentação”, disse ao Infomoney.
“No caso das rodovias a gente já tinha um mercado mais consolidado e mais arrumado, com uma experiência maior de resultados de concessões. Já em relação às ferrovias, fizeram a renovação antecipada das quatro principais, que representam praticamente 90% de todo transporte de cargas”, complementou.
Santoro também confirmou a previsão de dez leilões de rodovias em 2024, além da duplicação da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (saiba mais) e da BR-040 entre BH e Juiz de Fora ainda para 2023.