O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) , Raul Jungmann, apoia uma ampla discussão nacional para estabelecer política pública de apoio a garimpeiros e suas cooperativas que atuam conforme a legislação. A discussão foi tema de uma audiência pública realizada esta semana, na Câmara dos Deputados.
Jungamnn foi um dos palestrantes do seminário “Rastreabilidade do Ouro” organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, na última quarta-feira (16). Ambas são presididas pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG).
O presidente do Ibram enfatizou que a atividade garimpeira é legítima e está prevista na Constituição, mas que não pode ser exercida fora da lei. “É um segmento formado por pessoas de bem, mas precisamos ajudá-los porque não têm assistência técnica, não têm apoio e não há política pública definida a esse respeito. Dessa forma, vamos atrair a participação de cooperativas de garimpeiros para fomentar a produção mineral com sustentabilidade”, afirmou.
Jungamnn ainda estimou que existam cerca de 90 mil garimpeiros no país. “Portanto, não vamos resolver essa questão com comando e controle. É um problema social. Quem é bandido, lei e cadeia nele. Já quem quiser trabalhar decentemente, precisamos apoiar”, afirmou.
“O garimpo ilegal, sendo muito franco, é crime. Ele destrói a natureza, e é absolutamente avesso ao que defendemos: que é a floresta viva e o absoluto respeito às populações originais e tradicionais. Os que atuam no garimpo ilegal são adversários da preservação, da lei e, sobretudo, da Amazônia e do país”, disse.
Raul Jungmann ainda lembrou aos deputados: “a mineração que o Ibram representa é uma atividade responsável por seus impactos, tem preocupação com a sustentabilidade; obedece a controles públicos e, evidentemente, não pode ser confundida, nem de longe, com essa atividade ilegal que aí está”.
Balanço
Durante o evento, Raul Jungmann também apresentou um breve histórico de iniciativas contra o garimpo ilegal das quais o Ibram participou em parceria com Organizações não Governamentais (ONGs), setor produtivo e setor público, além de autoridades e empresários do exterior.
Participaram das discussões representantes da produção e comercialização de minérios; organização civil; acadêmicos; e as entidades responsáveis pela certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro.