Minas Gerais, um dos maiores estados mineradores do país, tem mais 30 minas paralisadas ou abandonadas em relação ao primeiro cadastro divulgado pela Fundação Nacional do Meio Ambiente (Feam), após o acidente em Mariana.
O estado conta com pelo menos 520 minas como tal. No último levantamento, há seis anos, 400 minas foram desativadas ou abandonadas por motivos técnicos ou econômicos. A redução foi no número de empreendimentos abandonados, de 169 para 119.
Mas, segundo a própria Feam, esse número não corresponde a todas as empresas nessa situação, e a pesquisa é apenas uma amostragem. Existem 1.425 minas no estado, entre minas ativas, ociosas e esgotadas, segundo a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemge).
Outra mudança em relação ao cadastro anterior é a retirada dos relatórios da Feam da Classificação de Risco e Vulnerabilidade Ambiental. O levantamento também não inclui mais a situação das minas paralisadas, que antes eram divididas em minas controladas (97 projetos) e minas sem controle ambiental (134 projetos).
O ranking é baseado em critérios como tempo de inatividade ou abandono, potencial de contaminação e área afetada. A Feam disse que não estava mais classificada devido a “defasagem metodológica”.
Algumas minas paralisadas estão com processo judicial
Algumas minas anteriormente registradas como desativadas e sem controle ambiental foram registradas como minas abandonadas em 2022. Um desses casos é o da Halba Comércio e Indústria de Pedras Preciosas, empresa listada pela Feam em 2016 como atividade suspensa, sem controles ambientais, com média vulnerabilidade e risco. Hoje está listado como obsoleto.
A Mineração Corcovado extrai gnaisse, rocha amplamente utilizada em pisos de construção civil, em uma mina em Formiga, centro-oeste de Minas Gerais, que era considerada estado inativo e apresenta alto risco ambiental.
No presente registro, aparece apenas como um estado de paralisia. Outras minas, como a de granito da Mineração Juparaná, em Jequitonha, ainda estão listadas como abandonadas.
Muitas das minas paralisadas ou abandonadas contidas no primeiro cadastro da Feam, divulgado há sete anos, foram alvo de processo investigativo instaurado pelo Ministério Público Federal, mas a maioria delas hoje é administrada pela Procuradoria do Estado de Minas Gerais, pois as áreas e os problemas identificados não são de responsabilidade da aliança.