O fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) é apontado como um dos principais desafios para garantir o crescimento sustentável da mineração brasileira nos próximos anos. A avaliação é do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, que defende uma estrutura regulatória mais robusta para ampliar a fiscalização, liberar novas áreas de pesquisa mineral e manter padrões elevados de segurança no setor.
Em entrevista ao Minera Brasil, o executivo destacou que a atuação da agência está diretamente ligada ao desenvolvimento de novos projetos, desde a autorização inicial para pesquisa até a concessão de lavra após a confirmação de reservas.
“Não existe mineração sem autorização. Você não pode simplesmente chegar e pesquisar uma área. É preciso obter autorização para pesquisa e, depois da descoberta de uma reserva, solicitar a concessão de lavra. A disponibilidade de áreas é uma questão central para que o ciclo da mineração continue no longo prazo”, afirmou.
ANM é considerada estratégica para novos projetos minerais
Segundo o presidente do IBRAM, a retomada de uma oferta regular de áreas para pesquisa e exploração mineral é fundamental para atrair investimentos e garantir a continuidade da atividade no Brasil nas próximas décadas.
Além da disponibilização de novas áreas, Cesário ressaltou a importância da fiscalização realizada pela agência reguladora. Para ele, a redução da capacidade operacional da ANM pode afetar diretamente a segurança das operações e o cumprimento das regras ambientais e minerárias.
O representante do setor mineral reconheceu os avanços obtidos pelo Brasil após acidentes envolvendo estruturas de mineração, com a adoção de sistemas modernos de monitoramento remoto. No entanto, afirmou que a tecnologia precisa atuar em conjunto com a presença dos fiscais em campo.
“Hoje o Brasil possui um sistema de monitoramento remoto por sensores que está entre os mais avançados do mundo. Mas isso não elimina a necessidade das inspeções físicas, que são essenciais para verificar as condições das estruturas e confirmar a confiabilidade das informações transmitidas pelos sistemas”, explicou.
Mineração brasileira prevê US$ 76,9 bilhões em investimentos
Para Pablo Cesário, a segurança operacional e a sustentabilidade devem permanecer como prioridades no desenvolvimento da mineração nacional. Ele afirmou que a ANM exerce papel essencial tanto na autorização de novos empreendimentos quanto no acompanhamento das atividades já existentes.
“A ANM é central para uma economia mineral forte. Ela é responsável tanto por viabilizar novas operações, por meio das autorizações e concessões de lavra, quanto por garantir que toda a atividade seja realizada dentro dos padrões de segurança e sustentabilidade exigidos pela legislação.”
A discussão ocorre em um cenário de expansão da mineração brasileira. Segundo dados do IBRAM, a previsão de investimentos no setor entre 2026 e 2030 chega a US$ 76,9 bilhões, sendo US$ 21,3 bilhões destinados a projetos ligados aos minerais críticos.
Para o setor, uma ANM fortalecida é vista como fundamental para ampliar a segurança jurídica, acelerar empreendimentos e garantir que o avanço da mineração ocorra aliado à responsabilidade ambiental e à segurança das operações.