A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou na quarta-feira (16) a distribuição de mais de R$ 461 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como os royalties da mineração. Os recursos foram arrecadados durante o mês de junho e agora chegam aos cofres de estados, Distrito Federal e municípios que possuem atividade mineral.
Os repasses representam uma importante fonte de receita para os entes federativos, contribuindo para investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento local.
Royalties da mineração reforçam arrecadação de estados e municípios
Do montante total distribuído, mais de R$ 92 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já os municípios produtores ficaram com a maior parcela dos recursos, recebendo mais de R$ 368 milhões.
A CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. O valor arrecadado é redistribuído aos entes públicos conforme critérios estabelecidos pela legislação, beneficiando principalmente localidades onde ocorre a atividade minerária.
A distribuição mensal dos royalties busca garantir que parte da riqueza gerada pela mineração retorne às regiões produtoras, fortalecendo as finanças públicas e apoiando o desenvolvimento regional.
Recursos fortalecem investimentos nas regiões mineradoras
Os valores repassados pela ANM desempenham papel estratégico para diversos municípios brasileiros que têm na mineração uma das principais atividades econômicas. Em muitas cidades, os recursos da CFEM são utilizados para financiar obras, ampliar serviços públicos e promover melhorias na qualidade de vida da população.
Com a nova distribuição, estados e municípios recebem um reforço financeiro que poderá contribuir para a execução de projetos e investimentos voltados ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável das regiões mineradoras.
Confira o valor de cada estado: https://www.gov.br/anm/pt-br/itens/banners/relatorio-ascom-julho-26-1-3.pdf