O governo brasileiro manifestou preocupação com as novas medidas adotadas pela União Europeia para limitar a entrada de produtos siderúrgicos no bloco. Em nota conjunta divulgada pelos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Brasil afirmou que as mudanças dificultam o acesso ao mercado europeu e não enfrentam a principal causa do desequilíbrio no setor, que é o excesso de capacidade produtiva da indústria mundial do aço.

De acordo com o posicionamento oficial, as novas regras elevam as barreiras comerciais para diversos países exportadores e podem gerar impactos negativos nas relações comerciais internacionais.

União Europeia endurece regras para importação de aço

Entre as alterações anunciadas pelo bloco europeu estão a redução das cotas permitidas para a entrada de produtos siderúrgicos e o aumento das tarifas aplicadas às importações que ultrapassarem os limites estabelecidos.

Na avaliação do governo brasileiro, as novas exigências afetam grande parte dos parceiros comerciais da União Europeia e representam um endurecimento das políticas de proteção ao mercado, mesmo após o encerramento do regime de salvaguardas implantado em 2018.

O Brasil também destacou que sofre os efeitos do excesso de produção global de aço, mas defende que o problema seja tratado por meio de negociações multilaterais, em vez da adoção de medidas que restrinjam o comércio de países que não são responsáveis pela sobreoferta mundial.

Governo brasileiro mantém negociações com o bloco europeu

Outro ponto levantado pelo Executivo é a ausência de um entendimento sobre compensações relacionadas às novas tarifas. Segundo o governo, não houve acordo com a União Europeia nos termos do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).

Para o Brasil, o novo sistema de cotas foi implementado de forma unilateral e não pode ser interpretado como uma compensação comercial ao país.

Apesar das divergências, o governo informou que seguirá dialogando com a União Europeia em busca de uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes e preserve as relações comerciais entre os dois mercados.