O Governo Federal deu início às inscrições para o edital do projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, programa voltado à recuperação ambiental e ao fortalecimento da agricultura familiar em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A iniciativa prevê investimentos de R$ 97,8 milhões para beneficiar 4.650 unidades produtivas distribuídas entre municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A ação faz parte das medidas voltadas à recuperação socioeconômica da região e será desenvolvida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Florestas Produtivas com Barraginhas vai recuperar áreas rurais
O projeto contempla a implantação de sistemas agroflorestais, a construção de barraginhas para retenção e conservação da água e a execução de ações destinadas à recuperação ambiental das propriedades participantes.
Além das intervenções nas áreas rurais, os produtores contarão com assistência técnica especializada durante todo o processo, desde o planejamento das atividades até o acompanhamento da produção e das estratégias de comercialização.
O programa é direcionado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais localizados nos municípios incluídos no edital. Entre os critérios definidos para priorização estão as propriedades situadas em até seis quilómetros das margens do Rio Doce, uma das áreas mais afetadas pelos impactos do desastre.
Edital recebe inscrições até 30 de julho
A seleção será destinada exclusivamente a entidades privadas sem fins lucrativos que possuam experiência comprovada em assistência técnica, extensão rural, recuperação ambiental ou atividades compatíveis com os objetivos do projeto.
As organizações interessadas poderão apresentar suas propostas até o dia 30 de julho, conforme as regras estabelecidas pela Anater. A expectativa do Governo Federal é que a iniciativa contribua para restaurar áreas degradadas, ampliar a segurança hídrica nas propriedades e fortalecer a produção rural nas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.