O setor mineral do Espírito Santo comemora um avanço importante com a aprovação do projeto que altera a Lei Estadual nº 7.001/2001, trazendo melhorias significativas na tabela de taxas cobradas pelo IDAF. A medida visa corrigir distorções que vinham prejudicando tanto a mineração quanto outros setores produtivos do estado, gerando alívio para os empreendedores da área.
Atualização de taxas beneficia setor mineral no estado
A principal mudança foi a atualização das taxas que eram consideradas desajustadas, impactando diretamente as atividades mineradoras e causando dificuldades operacionais. Essa vitória é fruto de um esforço conjunto, liderado pela Associação dos Empreendedores de Mineração (ACEMIN), sob a presidência do Engenheiro de Minas Daniel Pimentel Tavares. O trabalho da ACEMIN foi crucial para sensibilizar as autoridades sobre os efeitos negativos da legislação vigente e buscar soluções viáveis.
A aprovação do projeto se deu através de um processo de articulação que envolveu diversas instituições e profissionais, incluindo o Sindirochas, técnicos do IDAF, e a colaboração com a Comissão de Política Mineral e Ambiental (CPMA) do CREA-ES. A atuação estratégica contou também com o apoio fundamental da Deputada Estadual Janete de Sá e do assessor parlamentar José Roberto Silva Hernandes, que contribuíram de forma decisiva para o encaminhamento da proposta.
Este avanço marca um momento crucial para a revitalização do setor mineral, que agora contará com uma estrutura mais adequada e uma tributação justa, permitindo maior competitividade e sustentabilidade para os negócios no Espírito Santo.