O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a publicação da Portaria Normativa nº 120/2025, que estabelece novas condições para financiar projetos de transformação de minerais estratégicos, essenciais para a transição energética. A norma, que detalha os critérios para acesso a Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura, visa acelerar o desenvolvimento de empreendimentos que agreguem valor a minerais como lítio, níquel, cobre, cobalto e terras raras.
Novos critérios para financiamento nos minerais estratégicos e verticalização da cadeia mineral
A principal mudança trazida pela portaria é a dispensa de aprovação prévia para os projetos dos minerais estratégicos, além da possibilidade de as empresas incluírem até 49% das despesas de lavra no financiamento. Esse ajuste visa tornar o processo mais ágil, estimulando o investimento privado e a verticalização da cadeia produtiva de minerais estratégicos no Brasil. A medida também representa um passo importante para atrair capital ESG (ambiental, social e de governança) para o setor mineral, incentivando práticas mais sustentáveis na exploração de recursos minerais.
Com o aumento da demanda global por minerais estratégicos para tecnologias de energia limpa, como baterias de lítio e componentes de veículos elétricos, a nova portaria busca posicionar o Brasil como um player competitivo no mercado global de transição energética. A facilitação do acesso a financiamento e a atração de investimentos serão fundamentais para fortalecer a cadeia de suprimentos desses minerais, alinhando o país com as metas globais de sustentabilidade e inovação tecnológica.