A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou, na quarta-feira (12), a distribuição de R$ 547.358.479,27 aos Estados e Municípios produtores minerais, referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro. Esse montante é parte da regular distribuição que ocorre anualmente, com o objetivo de repassar recursos provenientes da atividade mineral para os entes federativos.
Distribuição dos recursos do CFEM pelo Brasil
Dos R$ 547,3 milhões a serem distribuídos pelo CFEM, R$ 109,5 milhões são destinados aos Estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 437,9 milhões serão repassados aos Municípios. As regiões que mais se destacaram neste repasse foram Minas Gerais e Pará, que receberam os maiores valores:
Minas Gerais: R$ 47,6 milhões
Pará: R$ 39,7 milhões
Esses recursos são fundamentais para os Estados e Municípios, contribuindo para o financiamento de projetos de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas essenciais, com base na arrecadação da CFEM.
Confira a lista completa neste link.