O governo brasileiro está em fase de preparação de um plano estratégico de 25 anos para o setor de mineração, que promete transformar o modelo de exploração mineral do país. A proposta de decreto será submetida a uma consulta pública após a primeira reunião do novo conselho que será responsável pela análise e formulação de políticas públicas para o setor.
O plano visa modernizar a mineração brasileira, promovendo o desenvolvimento sustentável e a atração de investimentos, ao mesmo tempo em que busca melhorar a governança e a fiscalização da atividade mineral. De acordo com fontes do governo, o decreto trará diretrizes claras para a exploração de minerais estratégicos e críticos, como lítio e terras raras, além de estabelecer metas para a mitigação dos impactos ambientais.
Objetivos a longo prazo para a mineração no Brasil
O principal objetivo do plano é garantir a competitividade da mineração nacional em um cenário global de transição energética, onde minerais essenciais ganham cada vez mais relevância. O governo aposta na criação de um modelo de mineração mais transparente, eficiente e menos dependente de fatores externos.
Além disso, o plano se alinha com as metas globais de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, com foco na redução dos impactos ambientais e na criação de um setor mais justo para as comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras.
O processo de consulta pública permitirá que especialistas, empresas, entidades governamentais e a sociedade civil participem da construção do novo marco regulatório para o setor mineral. Após a primeira reunião do conselho, o governo espera receber contribuições que ajudarão a refinar o plano e assegurar que ele atenda às necessidades de todos os envolvidos.