Nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, será palco do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. Organizado pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), o evento reunirá especialistas, gestores públicos, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e soluções para o fortalecimento da governança municipal no setor mineral.
Tema central: Marco Regulatório Municipal da Mineração
O evento terá como tema central a implementação do Marco Regulatório Municipal da Mineração, um conjunto de normas e ferramentas para melhorar a gestão e a fiscalização das atividades mineradoras nos municípios. O objetivo é proporcionar aos gestores municipais maior autonomia, eficiência e capacidade de regulamentar e fiscalizar a mineração de forma alinhada às necessidades locais.
Entre os destaques da programação, estará a palestra de Thiago Metzker, biólogo e doutor em Ecologia, que abordará o conceito de Inteligência Territorial e os impactos urbanos e ambientais da mineração. Metzker, consultor ambiental da AMIG Brasil, irá apresentar como a integração de ferramentas gratuitas e bases de dados públicas pode transformar a forma como os municípios mineradores gerenciam seus territórios e promovem a sustentabilidade.
Fortalecendo a governança local e o papel dos municípios
A proposta de Metzker é revolucionar a gestão local, oferecendo aos municípios instrumentos legais técnicos e jurídicos que permitem o licenciamento ambiental municipal, a regulamentação de procedimentos de conformidade e um ordenamento territorial eficaz. Ele apresentará também a metodologia de inteligência territorial, que visa aprimorar o conhecimento dos municípios sobre seus territórios e proporcionar mais autonomia nas negociações com as empresas mineradoras.
Além disso, será proposta a criação de um observatório municipal participativo, que garante maior transparência, monitoramento cidadão e engajamento social nas decisões que impactam diretamente as comunidades mineradoras.
Transformação dos municípios mineradores
A meta do encontro é transformar os municípios mineradores em protagonistas ativos no setor mineral, permitindo que orientem as atividades mineradoras de acordo com seus próprios interesses de desenvolvimento sustentável e equilíbrio ambiental.
A ênfase será no fortalecimento da governança local, com base em conhecimento técnico e em fortalecimento institucional, para que cada município possa direcionar a mineração de acordo com suas próprias metas de sustentabilidade.
Serviço: VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
Data: 20 e 21 de agosto de 2025
Local: Auditório do TCE-MG, Belo Horizonte (MG)
Tema: Marco Regulatório Municipal da Mineração
Inscrições: https://www.encontronacionalamig.com.br/