Os municípios mineradores no Brasil enfrentam desafios significativos que impactam diretamente o custo de vida de seus moradores. Um estudo revelou que essas cidades possuem um custo de vida 40% superior e gastos em saúde pública 70% maiores do que cidades similares que não possuem atividades de mineração. Um exemplo disso é Itabira, município dependente da mineração, que, além de ter um IDH inferior à média estadual, tem sua economia dominada por uma única empresa, a Vale.
Desafios econômicos e sociais em municípios mineradores
Esses dados foram apresentados pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, durante o debate público “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento, que aconteceu na segunda-feira (11), teve como objetivo discutir a justiça tributária no setor mineral e buscar alternativas para aumentar a arrecadação nas atividades de mineração, além de estratégias para agregar valor aos produtos minerados.
A alta dependência dos municípios mineradores de uma única empresa, como é o caso de Itabira com a Vale, traz à tona a vulnerabilidade dessas localidades, que ficam sujeitas às oscilações do mercado e às decisões corporativas. Essa dependência limita o crescimento local e acentua os custos sociais, pois os investimentos em saúde, educação e infraestrutura acabam sendo insuficientes frente à elevada demanda gerada pelo impacto da mineração na região.
Subfaturamento de minério de ferro gera perdas bilionárias
Durante a tarde, o professor Tádzio Coelho, do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (UFV), trouxe à tona um dado alarmante: o subfaturamento nas exportações de minério de ferro teria causado um desfalque de R$ 3,29 bilhões na compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) entre 2009 a 2015 e de 2017 a 2020. Essa perda bilionária foi revelada por uma pesquisa da ONG Justiça por Tributos e da UFV, que analisou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O subfaturamento nas exportações do minério prejudica diretamente as finanças públicas, pois a CFEM, que é destinada aos estados e municípios mineradores, poderia ser significativamente maior, ajudando a mitigar os impactos sociais e ambientais das atividades de mineração.
Caminhos para uma mineração mais justa
O debate destacou a importância de uma regulamentação mais rigorosa para o setor de mineração e a necessidade de aumentar a transparência nas transações e na arrecadação dos recursos provenientes da exploração mineral. Para que os municípios mineradores possam realmente usufruir dos benefícios da mineração, é essencial que as políticas públicas sejam mais eficazes na distribuição dos recursos e que as empresas mineradoras cumpram com sua responsabilidade tributária de forma justa e transparente.
O evento reforçou a urgência de se promover uma mineração mais equilibrada, que leve em consideração não só os ganhos econômicos, mas também os custos sociais e ambientais para as comunidades locais. A reforma no setor tributário e a valorização das matérias-primas no mercado são passos importantes para garantir um futuro mais justo e sustentável para essas regiões.