Nesta terça-feira, 17 de junho, cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber valores acima de R$ 3 mil dos depósitos realizados por seus antigos empregadores. A Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 6,4 bilhões nesta nova rodada.
Os beneficiários que começam a receber hoje são aqueles nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que já vincularam suas contas bancárias ao aplicativo FGTS. Nesta fase, os trabalhadores com saldo retido superior a R$ 3 mil receberão a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos bloqueados até o dia 1º de junho.
A Caixa também informou que nesta nova rodada será paga a remuneração dos valores referentes aos meses de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais um adicional de 3% ao ano.
Os pagamentos serão feitos diretamente nas contas cadastradas no aplicativo até o dia 28 de maio e abrangem aproximadamente 85% do público-alvo. Aqueles que realizaram o cadastro após essa data devem se dirigir a uma agência da Caixa, uma casa lotérica ou um terminal eletrônico do banco para efetuar o saque.
Retrospectiva da Primeira Etapa
A primeira etapa do pagamento, que ocorreu em março, contemplou saldos até R$ 3 mil. Até o final de maio, mais de 10,1 milhões de trabalhadores retiraram R$ 5,3 bilhões desse total, sendo que havia um total de 12,2 milhões com direito ao saque. Os trabalhadores que receberam o aviso nas agências têm até o dia 27 de junho para retirar os valores. Após esse prazo, as regras tradicionais do saque-aniversário voltarão a ser aplicadas.
O desbloqueio dos valores referentes aos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano foi viabilizado por uma medida provisória (MP) publicada no final de fevereiro. É importante ressaltar que essa medida é excepcional e retroativa, não beneficiando aqueles que forem demitidos futuramente.
Para os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março que optaram pelo saque-aniversário, o saldo continuará retido e esses indivíduos receberão apenas a multa rescisória de 40%. As regras gerais do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,2 milhões de trabalhadores elegíveis nas duas etapas do programa, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos realizados por seus antigos empregadores. Os restantes 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, que é um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Calendário dos Saques
Os saques estão organizados da seguinte forma:
Valores até R$ 3 mil:
– 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
– 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil:
– 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
– 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os trabalhadores devem ficar atentos às datas para garantir o recebimento dos valores a que têm direito.