A indústria da mineração no Brasil se mobiliza para que o Congresso Nacional aprove, ainda neste ano, o Projeto de Lei 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida é considerada essencial para posicionar o país como um protagonista na cadeia global de fornecimento de insumos fundamentais à transição energética e à inovação tecnológica.
O texto, de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), já tramita na Câmara dos Deputados e é visto como uma resposta estratégica à crescente demanda mundial por recursos como lítio, níquel, terras raras e outros elementos essenciais à produção de baterias, painéis solares, turbinas e fertilizantes.
Mineração alinhada ao combate climático
A proposta visa estabelecer diretrizes que orientem investimentos e projetos sustentáveis no setor mineral, de forma integrada às ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Com a aproximação da COP30, marcada para novembro, a expectativa do setor é de que haja celeridade no processo legislativo para que o Brasil chegue ao evento com um marco regulatório robusto e atualizado.
Além de estimular o aproveitamento responsável dos recursos naturais, a política também busca atrair novos empreendimentos, gerar empregos e inserir o Brasil nas rotas estratégicas do fornecimento global de minerais críticos. A medida é considerada vital para garantir segurança energética, competitividade industrial e soberania tecnológica em um cenário global cada vez mais pressionado pela urgência climática.