O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início às atividades do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), responsável por fiscalizar os acordos das tragédias da Samarco, em Mariana, e da Vale/BHP, em Brumadinho. A posse dos integrantes ocorreu na segunda-feira (24), e o grupo será coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, com a promotora Shirley Machado de Oliveira como coordenadora-adjunta.
Durante a cerimônia de posse, Maia destacou que o núcleo busca aprimorar o acompanhamento dos acordos com uma equipe dedicada e uma maior participação das comunidades atingidas.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, reforçou a importância do trabalho do Nucard, citando a necessidade de transformar o sofrimento das vítimas em justiça e reparação.
Monitoramento da reparação dos desastres de Mariana e Brumadinho
O Nucard contará com uma equipe multidisciplinar permanente e dedicação exclusiva ao acompanhamento dos acordos. Até então, essa função era desempenhada por órgãos do Ministério Público que também lidavam com outras demandas.
No caso de Brumadinho, o foco inicial será o cumprimento dos Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas, a recuperação socioambiental da bacia hidrográfica e os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico.
Já em relação à repactuação de Mariana, os esforços serão voltados para estruturar mecanismos de governança e auditoria do acordo, além de garantir indenizações justas às vítimas.
Entre as primeiras medidas do núcleo estão a participação em reuniões com os comitês de compromitentes, a criação de mecanismos de governança, a contratação de auditorias e o monitoramento do cumprimento das obrigações previstas nos acordos. O grupo também atuará para garantir a integração entre diferentes áreas do Ministério Público e os demais envolvidos no processo de reparação.
Com essa iniciativa, o MPMG reforça seu compromisso em garantir que os processos de reparação dos desastres de Mariana e Brumadinho sejam conduzidos com transparência, efetividade e participação ativa das comunidades atingidas.