O julgamento que analisa a responsabilidade da mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), chegou ao fim nesta quinta-feira (13) na Inglaterra. A juíza Finola O’Farrell, responsável pelo caso, deve divulgar sua sentença até meados de 2025. Se a BHP for considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento será realizado para determinar o valor das indenizações, que podem chegar até R$ 260 bilhões.
Após o término das audiências, o escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, fez um balanço do julgamento. O escritório também pretende solicitar à justiça inglesa um pagamento provisório para as vítimas enquanto o processo continua. No caso de Mariana, o escritório pedirá que seja antecipado o pagamento de R$ 1,2 bilhão, um valor já reconhecido pelas mineradoras como devido ao município.
BHP pode ser responsabilizada por desastre em Mariana com indenizações milionárias após julgamento histórico
A defesa das vítimas reforçou que a empresa, como acionista controladora da Samarco, ignorou alertas sobre a precariedade da barragem, resultando na morte de 19 pessoas.
A tese defendida pelos advogados das vítimas foi o princípio do “poluidor-pagador”, que afirma que empresas responsáveis por poluição não podem se eximir de suas obrigações, mesmo quando a atividade é realizada em parceria com outras empresas.
Com o encerramento do julgamento de responsabilidade, agora resta aguardar a decisão da juíza Finola O’Farrell, que deverá determinar se a BHP será responsabilizada pelo desastre. Caso a mineradora seja considerada culpada, um novo julgamento ocorrerá para determinar o montante das indenizações que serão pagas às vítimas e aos municípios afetados.
A expectativa é que a sentença seja divulgada até o meio do ano, e caso a BHP seja considerada culpada, um longo processo de compensação financeira será iniciado para tentar minimizar os danos causados pelo desastre que ainda deixa marcas profundas na população de Mariana e nos envolvidos.