Está previsto para começar nesta segunda-feira (21), em Londres, na Inglaterra, o julgamento da ação coletiva movida por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP, em 5 de novembro de 2015. A tragédia matou 19 pessoas e contaminou a bacia do Rio Doce com rejeitos de mineração que chegaram ao mar.
Os atingidos reivindicam cerca de R$ 230 bilhões em indenizações. Estão representados na ação municípios, comunidades indígenas empresas e entidades religiosas. O argumento da defesa das vítimas é a alegação de que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e que deve responder pelos danos, já que era acionista da Samarco.
De acordo com o cronograma do julgamento, divulgado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, representante dos atingidos, serão 12 semanas de atividades, como depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. A ação foi movida em 2018, mas o julgamento foi marcado somente em julho de 2022.
Veja o cronograma do julgamento:
- 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
- 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
- 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
- 20 de dezembro a 13 de janeiro de 2025: recesso;
- 13 a 16 de janeiro de 2025: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro de 2025: preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março de 2025: apresentarão das alegações finais.