Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos por promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na tarde desta quinta-feira (5), na sede do órgão, em Belo Horizonte. Eles apresentaram pautas relacionadas a problemas enfrentados na saúde pública e no meio ambiente e à reparação socioeconômica de danos ocasionados pela atividade de empreendimentos instalados em algumas regiões do estado.
Os promotores de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); Leonardo Castro Maia, coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo; e Lucas Marques Trindade, coordenador de Meio Ambiente e Mineração, participaram da reunião com os representantes dos atingidos por barragens.
“Ouvimos todas as pessoas atentamente, sobre algumas questões estão relacionadas ao processo que a Cao-Cimos acompanha. Outras serão encaminhadas para outros colegas. É sempre muito rico a gente poder ouvir as pessoas e, como Ministério Público, poder aprimorar a nossa forma de atuação, buscar através dessa visão das pessoas como a gente consegue atender de uma forma mais potente os direitos, garantir a legitimidade da nossa ação. Isso que é o nosso compromisso, garantir que os direitos das pessoas, principalmente os coletivos, sejam respeitados, e que as pessoas atingidas sejam reparadas na integralidade”, explica a promotora Shirley Machado de Oliveira.
Reparação em Brumadinho
Durante a reunião, os participantes conversaram sobre o processo de reparação de Brumadinho, cujo acordo está em execução em várias frentes.
“Foram dadas informações sobre a questão socioambiental, questões de saúde, o cumprimento dos anexos 1.3, 1.4 e 1.1, fornecendo informações às pessoas atingidas. Interessante como essas questões que foram trazidas aqui estão interligadas. Questões de saúde, de Meio Ambiente, que envolvem vários órgãos do Ministério Público, mas que não podem ser tratadas de forma separada. Elas, de fato, exigem a interação entre vários órgãos”, explica ao promotor Leonardo Castro Maia.
O MPMG ainda definirá a data de uma nova reunião para debater o Plano de Reparação Sócio Ambiental de Brumadinho. Já está definido que será na cidade, logo após as Eleições Municipais, com representantes das comunidades afetadas. Estarão na pauta temas relacionados aos desdobramentos e ao cumprimento do plano, com transmissão via internet.