O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta quinta-feira (20) uma reunião com as comunidades do entorno de Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho diretamente atingido pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019. O encontro foi uma devolutiva da instituição às comunidades em relação à reunião de dezembro de 2023, quando os moradores pediram esclarecimentos sobre o processo de reparação.
Participaram da reunião lideranças dos atingidos e familiares de vítimas. A pauta trouxe dúvidas e cobranças sobre qualidade da água, manejo dos rejeitos e aplicação de recursos do acordo judicial.
O encontro no Centro Cultural Córrego do Feijão teve participação da coordenadora da região Central do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos), Shirley Machado de Oliveira, e da coordenadora da região Central das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Vanessa Campolina Rebello Horta. Também compareceram representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), da Defensoria Pública de Minas Gerais da Fundação Getúlio Vargas e da assessoria técnica ambiental Aecom.
A plenária foi iniciada com um minuto de silêncio em respeito às 272 vidas perdidas na tragédia. Formada a mesa, a promotora Shirley Oliveira ressaltou que a reunião de devolutiva atende a um pedido da comunidade para que exista um espaço constante de diálogo e cobrança. “Nós não podemos ficar atrás de uma mesa, em um gabinete. Nós aprendemos muito com este diálogo sobre a execução do acordo, sobre como aprimorá-lo. A gente está aqui para isso”, disse.
Esclarecmentos feitos pelo MPMG
Dentre os esclarecimentos de dúvidas e cobranças, a promotora destacou um projeto piloto de R$ 300 milhões em debate com as comunidades. Como noticiou o MPMG em março deste ano, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens, o Instituto Conexões Sustentáveis e o Instituto e-Dinheiro Brasil, trabalham juntas na criação da proposta de aplicação dos recursos.
O projeto é respaldado por Termo de Cooperação Técnica que envolve, além do MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Esses recursos sairão do montante de R$ 3 bilhões depositados em juízo, destinados ao cumprimento do anexo 1.1 do Acordo Judicial de Brumadinho.
Respondendo a questionamentos das lideranças presentes, a promotora de Justiça salientou que os rendimentos da aplicação deste dinheiro serão voltados para a própria reparação, uma vez que os valores estão em conta bancária exclusiva, monitorada pela Justiça.
Sobre a vigilância da qualidade da água, Vanessa Campolina informou sobre a resolução publicada pela SES que fortalece a vigilância da qualidade da água, do solo, do ar, com destinação de recurso específico para os municípios atingidos pelo rompimento. “Para que todo o processo tenha a segurança necessária, precisamos de vigilância fortalecida, para que as pessoas possam confiar”, alertou.
Em Brumadinho, segundo a promotora de Justiça, há 58 pontos de coleta de amostras para análise. A promotora de Justiça ressaltou ainda que o MPMG tem cobrado mais rapidez na conclusão dos estudos de risco à saúde humana pelas águas da bacia do rio Paraopeba.
A líder comunitária de Ponte das Almorreiras, Claudia Saraiva, cobrou mais espaços de apresentação das demandas, envolvendo também outros agentes: “Somos 56 famílias de uma comunidade devastada, com muitos que perderam entes. Nós precisamos das intituições de Justiça, mesmo sabendo que elas são limitadas”.
Ao fim da plenária, os participantes foram ao mirante instalado na área de cima da comunidade, local com visão panorâmica (foto) de onde é possível visualizar o curso por onde a lama de rejeitos avançou no dia da tragédia.