O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a consulta pública para mapeamento geológico básico nacional, por meio de proposta do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A Portaria Normativa nº 72/2024 trata sobre o assunto e foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (13).
De acordo com o MME, a ação integra o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) e tem como objetivo receber as propostas do setor mineral e da sociedade civil para a identificação do potencial mineral no país. As contribuições irão auxiliar na decisão de prioridades sobre áreas a serem mapeadas, garantindo um maior impacto para a exploração e a pesquisa mineral.
Ainda conforme a pasta, o planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e incluem a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos.
“Essas atividades devem seguir princípios de governança, como previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e adesão às estratégias de planos setoriais nacionais”, resume o órgão.
Como participar da consulta
A participação na consulta pública seguirá até o dia 15 de junho, pela internet. As contribuições devem ser feitas diretamente a partir do site do SGB. Outras informações sobre o tema podem ser encontradas no site do Ministério de Minas e Energia.