O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) foi encerrado nesta quarta-feira (8), em Brasília-DF, com uma ampla programação de painéis abordando temas de suma importância para a transição energética no país. A agenda ESG, a Descarbonização da Indústria e o desenvolvimento das comunidades a partir da demanda por minerais críticos e estratégicos esteve em pauta em vários momentos nos debates promovidos por gestores, especialistas e representantes de entidades relacionadas à mineração.
Entre esses momentos, um dos destaques foi o painel intitulado “Desenvolvimento Territorial e Sustentabilidade na Transição Energética e no Aumento da Demanda em Minerais Críticos e Estratégicos – Desafios Nacionais”. Moderada pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Bittencourt, nessa quarta-feira, a mesa tratou de temas socioambientais relacionados à exploração dos minerais críticos estratégicos.
“A gente já sabe que a mineração é um grande protagonista no processo de transição energética e a cada nuance ela se apresenta como uma oportunidade. E a pergunta primordial desse nosso painel é: ‘para quem é essa oportunidade?’ (…) a mineração tem que ser uma oportunidade para a sociedade como um todo, para a comunidade, além dos empreendimentos instalados”, lembra a moderadora do painel.
Um dos painelistas convidados foi o prefeito de Barro Alto, município goiano onde são explorados níquel e bauxita pela Anglo American e um conglomerado de empresas, respectivamente. Ele destacou que o grande desafio dos municípios, principalmente enquanto território, é implementar políticas públicas e ter um plano diretor organizado visando o desenvolvimento gerado pela atividade minerária.
“Quando chega uma empresa, ao mesmo tempo em que ela traz uma série de benefícios, ela traz também uma série de problemas, e a cidade por si só não vai conseguir por conta própria resolver todos esses problemas. Então, é interessante que se tenha parcerias público privadas, também por parte dos governos estadual e federal, para que, principalmente, os recursos gerados pelo minério circulem dentro do próprio município, para gerar o desenvolvimento esperado pela comunidade. Os municípios pequenos acabam padecendo se as empresas não têm o olhar voltado para a comunidade”, avalia o prefeito, que ainda lembra que tão importante quanto pensar na chegada da mineração é o município se preparar para o fim dela.
“Para promover esse desenvolvimento, para gente ter um planejamento do nosso território adequado, nós precisamos conhecer as pessoas de direito sobre o território, suas cancelas, áreas de influência sob essas pessoas, sejam elas quais forem, e tudo isso dentro de um cadastro organizado que infelizmente não é o que é feito no Brasil até hoje. Então, com essa missão de entender como a demanda pelos minérios estratégicos podem impactar os territórios (…), é importante a gente tentar entender essas circunstâncias em um ponto mais aproximado da realidade”, complementa o diretor-presidente do Instituto Governança de Terras, Gabriel Pansani Siqueira
Siqueira ainda cita um exemplo para ilustrar como a falta de controle do Estado Brasileiro sobre os dados do próprio território pode prejudicar comunidades e a mineração: ”Em um grande empreendimento que quer se implantar na região, uma empresa pode comprar diferentes matrículas (de imóveis) presentes no sistema de Informação Fundiária do Incra, para ali se instalar. Mas, eventualmente, podem se deparar com uma reinvindicação indígena em cima da área. Então, o que parecia ser um cenário pacífico, tranquilo, um ambiente de negócios propício ao setor mineral, lá na frente vai ter uma situação a ser resolvida (…) Tem um direito que está sendo suprimido e vai ter que ser equacionado nesse processo”.
Também estavam entre os painelistas o coordenador-geral da CGTEF, Edmilson Maturana; a Diretora de Relações Governamentais e Responsabilidade Social da Kinross e coordenadora do ESG da Mineração do Ibram, Ana Cunha e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e Vice-Presidente da Abema para a Região Centro-Oeste, Andrea Vulcanis.
O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Ibram teve ainda outros quatro painéis no seu último dia, sobre temas de fundamental importância para o desenvolvimento da mineração e das comunidades no país. O evento teve a cobertura do CidadeseMinerais.com.br, em parceria com a MM Advocacia Minerária. Clique e veja a programação completa do seminário.