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Ministério Público de Minas Gerais determina descaracterização de barragem em Itabirito

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A barragem de minério pertence à Minar (Mineração Aredes Ltda.) e está localizada na Estação Ecológica de Aredes, em Itabirito, Minas Gerais.

Uma ação judicial ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e assinada pela Promotoria de Justiça de Itabirito e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) determina que a Minar descaracterize a barragem de rejeitos na Estação Ecológica de Aredes.

A barragem Dique 2 foi construída no modelo alteamento à montante, o qual possui menores custos de construção e manutenção e maiores riscos de rompimento. De acordo com a Lei 23.291/2019, todas as barragens deste modelo deveriam ser descaracterizadas até fevereiro de 2022. O processo de descaracterização é considerado o mais seguro e eficiente para evitar tragédias como em Mariana e Brumadinho, pois consiste na retirada da estrutura da barragem e interrupção do seu funcionamento.

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Barragem Dique 2, da Minar, em Itabirito-Minas Gerais. Foto: divulgação | MPMG

É importante ressaltar que a barragem foi construída em uma Unidade de Preservação Ambiental, a qual teve sua área reduzida para benefício das mineradoras. Os moradores e órgãos ambientais da região se posicionam de forma contrária à exploração mineral na região em razão dos fortes impactos ambientais e riscos oferecidos ao patrimônio histórico, natural, cultural e arqueológico da região.

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