Devido ao toque acidental de sirene em uma barragem na região de Morro Agudo, em Paracatu, uma mineradora foi condenada a pagar R$ 800 mil em indenização para duas iniciativas sociais. O alarme fez com que os moradores evacuassem suas casas às pressas.
Segundo o Ministério Público, a ocorrência do caso ocorreu em julho de 2022, e a assinatura do acordo ocorreu em dezembro de 2023, envolvendo o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente de Paracatu e a Coordenadoria Regional de Meio Ambiente de Paracatu, Urucuia e Abaeté.
Dois projetos sociais vão ser indenizados por erro da sirene em mineradora
De acordo com as conclusões da agência, a mineradora assumiu vários compromissos. Esses compromissos incluem a entrega de relatório técnico, implementação de medidas necessárias para aprimorar o sistema de alerta e sirenes, e informar antecipadamente à população, ao município e à Defesa Civil sobre as datas e horários dos diversos procedimentos relacionados ao acionamento de sirenes, testes mensais e simulações externas.
A empresa deverá ainda custear projetos de meio ambiente em Paracatu São eles: “Muros invisíveis”, no valor de R$ 567 mil e “Caretada dos Amaros”, a R$ 254 mil.
A implantação de sistemas de alerta sonoro é um dos requisitos do Plano de Ação de Emergência (PAE) de barragem de mineração. No entanto, de acordo com o Ministério Público, a ocorrência de falsos alarmes compromete a credibilidade do sistema.