Seca no Norte, Mucuri e Jequitinhonha obriga Governo de Minas a pedir ajuda ao Governo Federal

Publicado em

 

Por conta da severa seca enfrentada por cidades das regiões Norte, Vale do Mucuri e Jequitinhonha, o Governo de Minas solicitou ao Governo Federal, em caráter de urgência, uma série de medidas necessárias para mitigar os impactos, incluindo o pagamento ainda não realizado dos repasses da União aos produtores mineiros que sofreram perdas causadas pela seca.

O Governo de Minas decretou situação de emergência em 62 municípios dessas regiões. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22) e tem o objetivo de facilitar o apoio dos órgãos competentes às prefeituras, incluindo o acesso mais ágil a recursos e programas de repasses financeiros, segundo o Executivo Estadual.

Nesta semana, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) enviou ofício à Câmara dos Deputados para pleitear apoio do Governo Federal na adoção das medidas emergenciais para Minas. O tema foi pauta de audiência pública em Brasília, no último dia 19 de dezembro. A reunião teve a presença do secretário da pasta, Thales Fernandes.

Entre os pedidos ao Governo Federal está a solicitação da liberação imediata dos repasses de direito de até 35 mil agricultores familiares inscritos no Programa Garantia Safra de 2022/2023, e que até o momento não receberam os recursos da União. O Garantia-Safra é um programa federal com adesão do Governo de Minas para socorrer agricultores familiares de 109 municípios residentes na área da Sudene, em caso de perda de pelo menos 50% da safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.

Na safra 2022-2023, o Governo de Minas investiu R$ 5 milhões, e ainda aguarda o repasse de R$ 42 milhões por parte da União. Também foi solicitada a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas vencidas de empréstimos rurais realizados junto a programas do Governo Federal, além da abertura de uma nova linha de crédito rural emergencial para manutenção ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares mineiros, especialmente os pequenos e médios produtores, parcela mais afetada pela seca.

Programa Carro-Pipa ajuda a combater a seca

Em outra frente de ação, o Governo de Minas cobrou o reestabelecimento imediato do atendimento do Programa Carro-Pipa, coordenado pelo Exército Brasileiro, e responsável por levar água potável à população afetada pela seca ou estiagem, principalmente os moradores do semiárido brasileiro.

Também foi solicitada ao Governo Federal a distribuição de sementes de milho, soja, feijão e sorgo, destinadas a atender cerca de 40 mil produtores com mais de 560 toneladas de sementes para plantio, e a desburocratização do Programa Venda em Balcão. O projeto federal é focado na venda de milho destinado à alimentação animal pelo preço mínimo para agricultores familiares.

Sem Titulo 15 2
Foto: Cedec – Caminhões-pipa atuam em caráter de emergência nas comunidades afetadas

A única exigência é que os produtores apresentem laudo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas (Emater-MG) indicando a necessidade, e sejam autorizados pela União. As informações são da Agência Minas.

Matérias Relacionadas

‘Biossólido Itabira’ irá transformar lodo da Estação de Tratamento de Esgoto Laboreaux em um insumo agrícola

O “Biossólido Itabira”, uma colaboração entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de...

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Festival Os Sons do Brasil’ chega em Ouro Preto e Mariana entre 20 a 22 de junho

Entre os dias 20 a 22 de junho, Ouro Preto e Mariana serão palcos...

‘Sextou’ com vagas! Sine Itabira fecha a semana com 95 novas oportunidades de emprego

Confira as vagas de emprego abertas no Sine Itabira para quem busca uma recolocação no mercado de trabalho nesta sexta-feira (23)

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Cidade das gemas: moradores de Teófilo Otoni vivem terror com guerra entre facções criminosas

Bandidos trocaram tiros com a Polícia na noite desta quinta-feira; PCC e Comando Vermelho vêm amedrontando moradores da cidade nas últimas semanas

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios