A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para a mineração ilegal em terras indígenas e comunidades tradicionais. Descubra como a nova proposta visa proteger o meio ambiente e combater danos ambientais

Com a aprovação do PL, o Brasil dá um passo importante para enfrentar a crescente ameaça da mineração ilegal e assegurar a proteção dos povos indígenas e seus territórios

A Apib alega que o decreto nº 48.893 flexibiliza esse direito fundamental, permitindo que a consulta prévia seja realizada de forma mais simplificada, com riscos diretos para a proteção ambiental e os direitos territoriais das comunidades indígenas em relação a mineração

A mineração em terras indígenas é um problema complexo que está profundamente enraizado nos desafios de governança do Brasil

Operações realizadas entre janeiro e junho também culminaram na apreensão de mais de R$ 1 milhão de origem ilícita; Força Nacional ainda abordou mais de 3,4 mil pessoas e conduziu 97 fiscalizações ambientais

Fechamento de três garimpos ilegais de ouro no Pará deu início a série de operações que vão identificar e punir infratores que persistem na prática dos crimes; PF enfrenta persistência de criminosos

Dados do instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia mostram que atividade ilícita avançou 12 vezes em extensão no período; Garimpo afeta rios e 139 etnias

Operação em municípios matogrossenses ocorre após três anos de incursões nas florestas e visa coibir a atuação de garimpos ilegais; Povo Zoró sofre também com ação de madeireiros invasores

O Projeto de Lei regulamenta a exploração mineral e aproveitamento hídrico em terras indígenas...