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Tag: MPF

Criada em 2017, a ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a responsabilidade de regular e fiscalizar a atividade de mineração e os recursos minerais no Brasil.
Mineração

ANM é investigada pelo MPF por suspeitas de nepotismo em nomeação de cargo em 2021

Redação -
03/02/2025
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Ministério Público Federal alerta para deficiências que seguem facilitando fraudes e outros crimes; Procuradoria propõe acordo judicial para desenvolvimento de ferramenta pela Receita Federal
Economia

Procuradoria volta a pedir à Justiça medidas contra descontrole no comércio de ouro de garimpo

Cyro Gonçalves -
16/12/2024
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Samarco, Vale e BHP são acusadas de crimes de inundação, poluição com resultado morte e danos a unidades de conservação; Decisão que alegou falta de provas e nexo de causalidade é contestada pelo MPF
Cidades

MPF recorre de decisão que absolveu mineradoras em ação do rompimento de barragem de Mariana, em 2015

Redação -
16/12/2024
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Ministério Público Estadual e Federal assinaram termo com a mineradora para inclusão de famílias no âmbito do PAEBM do Complexo Serra Azul da ArcelorMittal
Cidades

ArcelorMittal firma acordo que deve incluir 1,4 mil beneficiários no auxílio emergencial em Itatiaiuçu

Cyro Gonçalves -
24/05/2024
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Órgão alega que ex-presidente da Vale foi beneficiado indevidamente pelo TRF6; MPF aponta falta de transparência e violação do devido processo legal na decisão do tribunal
Cidades & Mineradoras

MPF recorre de decisão que isenta Schvartsman de culpa por Brumadinho

Redação -
05/04/2024
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Grupo composto por membros do MPF, MPMG, AGU e TRF6 avalia impactos deixados pelo rompimento da barragem de Fundão; Reconstruída, Bento Rodrigues já abriga 60 famílias, além de marcas de um dos maiores crimes ambientais da história
Cidades & Mineradoras

Bento Rodrigues recebe primeira visita de comitiva formada por membros do Judiciário em 2024

Cyro Gonçalves -
19/01/2024
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Entidades alegam que mais de 18 mil propostas foram ofertadas e aceitas por meio do acordo, com índice de satisfação de 99%; Governo de Alagoas recorreu ao STF pedindo cancelamento - MPF
Geral

MPF e DPU pedem manutenção de acordo indenizatório firmado pela Braskem após rompimento de mina

Redação -
20/12/2023
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