A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA), autuou a empresa Vale na sexta-feira (5) por infração ambiental relacionada ao descarte inadequado de efluentes na rede pública. A multa imposta à mineradora chega a R$ 445.510,00, em função do risco que a prática representa ao meio ambiente e à saúde pública.

Descarte irregular de efluentes na rede pluvial

O caso foi identificado após fiscalização da SEMAPA, quando técnicos da secretaria perceberam, no dia 4 de outubro, que efluentes gerados na lavagem da usina do Complexo de Cauê estavam sendo direcionados de maneira indevida para a rede de drenagem pluvial municipal, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade. No local, a equipe observou a presença de fumaça com odor característico de produto químico, causando desconforto respiratório em moradores e trabalhadores da região.

Além disso, a presença desses resíduos também foi confirmada na área operacional da Vale. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca que a prática de descarte sem o devido tratamento pode acarretar poluição, danos aos recursos hídricos e riscos à saúde da população local.

Multa e acompanhamento de ação

A autuação foi fundamentada pelo Decreto Municipal nº 3.202/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.186/2019 e orienta a legislação ambiental do município. De acordo com o Anexo III do Decreto, o código MA-11 corresponde a uma infração grave, resultando na aplicação de uma multa de 100.000 UPFMs (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 445.510,00, considerando o porte do empreendimento da mineradora.

A SEMAPA informou que continuará monitorando a situação e tomará todas as medidas necessárias para assegurar a proteção ambiental e evitar novos incidentes.